Arrana hoje a consulta pública do 'Mapa Verde' para acelerar projetos de energias renováveis

A consulta pública do 'Mapa Verde', instrumento estratégico destinado a identificar as áreas do território nacional mais adequadas à instalação de projetos de energias renováveis, decorre entre 17 de junho e 15 de julho através da plataforma participa.pt.

O 'Mapa Verde' integra a estratégia nacional para acelerar a transição energética, através da definição das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis (ZAER). O objetivo passa por simplificar os procedimentos de licenciamento, aumentar a previsibilidade dos processos de investimento e reforçar a articulação entre promotores, autarquias e comunidades locais.

Este instrumento resulta da transposição da Diretiva RED III para o ordenamento jurídico nacional e integra uma medida prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A sua implementação pretende conciliar o desenvolvimento de projetos de energia renovável com a proteção dos valores ambientais e territoriais.

De acordo com a informação divulgada, este mapa orienta o investimento para áreas com menor sensibilidade ambiental e maior capacidade de integração na rede elétrica, procurando reduzir potenciais conflitos de uso do território e acelerar a concretização de projetos considerados estratégicos para a descarbonização da economia.

Durante o período de consulta pública, cidadãos, municípios, entidades ambientais e promotores poderão apresentar contributos e sugestões, participando na definição deste instrumento de planeamento para o setor energético.