EHPA pede simplificação das regras europeias para acelerar bombas de calor

A Associação Europeia das Bombas de Calor (EHPA) alerta que a complexidade legislativa está a travar o investimento e a adoção desta tecnologia essencial para a descarbonização dos edifícios.

Num momento em que as bombas de calor assumem um papel estratégico no cumprimento dos objetivos do REPowerEU, a EHPA alerta que o excesso de requisitos técnicos e administrativos pode comprometer a competitividade do setor e dificultar a implementação em larga escala, sobretudo num mercado que exige rapidez, previsibilidade e estabilidade.

A associação manifesta preocupação com as revisões em curso dos regulamentos de Ecodesign e Rotulagem Energética, que aumentaram significativamente em dimensão e âmbito, introduzindo novos requisitos técnicos e obrigações de conformidade. Entre as exigências destacam-se aspetos como eficiência na utilização de materiais, auto-monitorização, novos métodos de ensaio e avaliações de conformidade por entidades externas.

Segundo a EHPA, “o efeito cumulativo destes requisitos dilui os ganhos de eficiência, absorve capacidade de investimento e atrasa a colocação no mercado”, num contexto em que a rápida substituição de sistemas a combustíveis fósseis é considerada prioritária.

A associação considera que “a racionalização do quadro legislativo não é apenas uma questão de eficiência administrativa, mas uma condição essencial para preservar o investimento e acelerar a adoção das bombas de calor em toda a Europa”. Entre as propostas apresentadas está a aplicação dos requisitos ao nível do produto final, evitando a sobreposição entre componentes e equipamentos, bem como a sincronização das revisões regulamentares por tipo de produto.

No domínio dos refrigerantes, a associação alerta para a incerteza gerada pela possível interação entre o Regulamento F-Gas e uma futura restrição de substâncias PFAS, defendendo uma clarificação atempada para evitar bloqueios ao desenvolvimento de novos produtos. Já no campo das bombas de calor inteligentes e conectadas, a EHPA apela a uma abordagem europeia harmonizada, evitando interpretações nacionais divergentes que fragmentam o mercado.

Na conclusão do documento, a associação reafirma o seu apoio à iniciativa Omnibus, sublinhando que “a simplificação deve ser entendida como um apelo à coerência”, defendendo um enquadramento legislativo que facilite a implementação das bombas de calor, sem comprometer os elevados padrões ambientais e de segurança exigidos no setor.

A posição da EHPA poderá ter impacto direto no dia a dia dos instaladores e empresas do setor AVAC, caso as recomendações venham a ser integradas na legislação europeia:

Menos complexidade regulamentar

A aplicação dos requisitos ao nível do equipamento final, e não dos seus componentes, poderá simplificar os processos de seleção, instalação e verificação de conformidade das bombas de calor.

Maior previsibilidade técnica

A sincronização das revisões regulamentares e o cumprimento dos calendários anunciados poderão reduzir alterações frequentes às especificações técnicas dos equipamentos, evitando retrabalho, substituições de última hora e necessidade de formação contínua por mudanças inesperadas.

Equipamentos mais acessíveis

A redução de encargos administrativos e de conformidade para os fabricantes poderá refletir-se em custos mais controlados para o mercado, tornando as bombas de calor mais competitivas face a soluções tradicionais.

Clarificação sobre refrigerantes

Uma maior articulação entre o Regulamento F-Gas e eventuais restrições a substâncias PFAS permitirá aos instaladores trabalhar com maior segurança e confiança quanto à longevidade das soluções instaladas.

Integração mais simples com sistemas inteligentes

A harmonização europeia dos requisitos para bombas de calor conectadas poderá facilitar a integração com redes elétricas, sistemas de gestão de energia e soluções de autoconsumo, sem exigências técnicas divergentes entre países.

Menos burocracia, mais foco na instalação

Um enquadramento legislativo mais coerente permitirá aos profissionais concentrarem-se na qualidade da instalação, na eficiência do sistema e no aconselhamento ao cliente final.

Conheça a posição da EHPA aqui:

https://ehpa.org/wp-content/uploads/2026/01/EHPA-Product-Omnibus_January-2026.pdf