Portugal 2030 reforça apoio à eficiência energética e descarbonização empresarial

O Portugal 2030 lançou, através dos Programas COMPETE 2030 e Algarve 2030, um novo aviso de financiamento dirigido a projetos de eficiência energética e descarbonização, com o objetivo de apoiar as empresas na redução dos consumos energéticos e das emissões de CO2.

Este apoio destina-se a empresas de qualquer dimensão, no âmbito do Regime Geral, e a grandes empresas através do Regime Contratual de Investimento (RCI), direcionado para projetos de elevado impacto e relevância estratégica. São elegíveis investimentos realizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, sendo a região de Lisboa abrangida apenas no âmbito do RCI.

Entre as ações apoiadas estão projetos de eficiência energética em processos produtivos, a substituição de equipamentos com elevado consumo energético, a eletrificação de processos com redução do uso de combustíveis fósseis, a recuperação de calor e a otimização de sistemas industriais. O aviso prevê ainda o apoio à incorporação complementar de energia renovável para autoconsumo.

No que respeita às despesas elegíveis, o financiamento cobre a aquisição, adaptação ou modernização de equipamentos, tecnologias e processos produtivos, intervenções em edifícios empresariais que melhorem o desempenho energético, sistemas de digitalização e monitorização de consumos e emissões, bem como estudos, diagnósticos, auditorias e certificações necessárias à implementação e avaliação dos projetos.

A taxa de incentivo é de 85% a fundo perdido. No Regime Geral, o investimento mínimo elegível é de 400 mil euros, com candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2026. Já no âmbito do Regime Contratual de Investimento, o investimento mínimo exigido é de 15 milhões de euros, sendo o prazo de submissão alargado até 30 de dezembro de 2026.

Consulte aqui o Aviso MPR-2026-01 – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento (RCI

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/01/Aviso-MPR-2026-01-Apoios-a-Eficiencia-energetica-e-Descarbonizacao-Empresas-26_01_2026_Publicado.pdf