Entre o mito e a realidade: porque as renováveis não são o inimigo do território

Vivemos um paradoxo: embora a transição energética seja um imperativo nacional, europeu e mundial, no espaço público persistem mensagens simplistas e, por vezes, distorcidas, sobre o impacto das renováveis no território e na biodiversidade. No entanto, estima-se que, mesmo cumprindo as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), estes projetos ocuparão menos de 0,5% do território, revelando um desfasamento entre a perceção pública e a realidade.

Com o intuito de desconstruir estas narrativas, é necessário contar as histórias reais dos projetos num país com mais de 50 anos de história de geração de eletricidade renovável. É imperativo divulgar e partilhar como estes coexistem nos territórios onde se inserem, com soluções de integração, adaptação e mitigação, dando visibilidade ao seu potencial positivo, não apenas para a descarbonização, mas também para a valorização da biodiversidade, o desenvolvimento local e nacional, a competitividade e a segurança do abastecimento.

Apesar do histórico positivo, dos avanços técnicos e regulatórios, as perceções negativas e a desinformação sobre o impacto das centrais renováveis no território crescem. Em muitos casos, a população não se sente parte do processo e é arrastada por esta dinâmica, ficando vulnerável ao ruído mediático, o que alimenta a perda de confiança, e aguça o medo da decisão por parte das entidades envolvidas nos processos.

A transição limpa é um desígnio nacional e europeu motivado pelas alterações climáticas, cujas consequências reais se fazem sentir com severidade crescente: incêndios devastadores, que levam ciclicamente à perda de biodiversidade, muitas vezes não quantificada; alterações dos ciclos sazonais, que transformam a ecologia dos habitats; e eventos extremos como inundações e ondas de calor.

Estes dados são relatados, não só pelo IPCC (The Intergovernmental Panel on Climate Change), mas também pelo relatório sobre o Estado do Clima na Europa 2024, publicado pelo Serviço de Monitorização das Alterações Climáticas do Copérnico (C3S) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), com participação de vários institutos públicos europeus.

Adicionalmente, as preocupações deixaram, nos últimos anos, de ser apenas climáticas, passando também a ser de soberania energética, competitividade económica europeia e segurança. As disrupções das cadeias de valor após a pandemia, a crise energética resultante da invasão da Ucrânia e as alterações geopolíticas colocaram a Europa numa posição de fragilidade e risco, resultando num conjunto de planos e ações para acelerar a independência e garantir a criação de indústria que aumente a resiliência do mercado interno, principalmente através das energias renováveis.

Simultaneamente, a digitalização e a economia de dados dominam cada vez mais o futuro, assumindo relevância na transformação económica e social, colocando pressão adicional nas necessidades energéticas e no posicionamento estratégico da Europa.

Esta alteração estratégica coloca Portugal numa situação privilegiada, tornando-o automaticamente um local de interesse para a indústria da transição energética, da resiliência e dos dados, devido ao seu atual mix de eletricidade com elevada incorporação renovável e baixos preços. Esta oportunidade não surge desde a revolução industrial, quando as economias mais resilientes emergiram de uma indústria forte e de fontes energéticas competitivas.

Portugal fez um percurso notável, sobretudo na década de 2000, quando soube aproveitar o crescimento do consumo aliado à incorporação renovável, permitindo a consolidação do setor eólico, a promoção da indústria, benefícios para os municípios, medidas de mitigação e a integração das centrais no território, bem como a expansão e planeamento da rede.

O PNEC 2030 surge condicionado a esta realidade, mas reconhece o impacto positivo das energias renováveis e estabelece uma ambição alinhada com a capacidade de atrair investimento para o setor e para a indústria verde.

Nesta lógica, e com uma visão centrada no preço da energia e na redução de custos, a política nacional excluiu a incorporação de outras externalidades anteriormente ponderadas, alocando a potência disponível de rede através de leilões e atribuição direta de pontos de ligação, colocando os projetos numa lógica de exposição direta ao mercado e maximizando o potencial de geração nos locais ainda disponíveis. Esta situação é amplamente reconhecida pelas tutelas e organismos públicos, e o PNEC 2030 foi elaborado tendo estes condicionamentos em consideração.

Isto remete-nos para a localização atual dos projetos solares fotovoltaicos e para a hibridização, que hoje são injustamente atacados pela sua localização, colocando a responsabilidade total nas empresas, como se estas se impusessem às comunidades e à sustentabilidade.

As empresas atuam num setor regulado e dependente de infraestrutura crítica, desenvolvendo projetos em áreas adjacentes aos pontos de ligação atribuídos pelo Estado. Equipas multidisciplinares, que incluem engenheiros, biólogos, geólogos, gestores, analistas de dados, juristas, entre outros, desenvolvem projetos dentro das condicionantes existentes, que são depois avaliados pelas entidades competentes.

Os projetos passam pelo crivo de diversas entidades públicas, com responsabilidades distintas, e podem exigir pareceres de mais de 20 organismos. Cabe às empresas assegurar o diálogo com municípios e cidadãos, desenvolver planos de envolvimento e implementar medidas de compensação. É legítimo que assim seja, uma vez que os projetos permanecerão nos territórios durante 30 ou 40 anos, podendo vir a ser reestruturados com menor impacto, acompanhando a evolução tecnológica. No entanto, onde está o envolvimento da tutela e das entidades públicas numa estratégia que é nacional e crucial para o ambiente, a segurança e a economia?

Sabemos também que, mesmo ocupando grandes áreas, muitos projetos são desenvolvidos com objetivos de gestão e regeneração do território, sobretudo em zonas despovoadas, vulneráveis a incêndios ou sem planeamento ativo, através de planos de gestão ambiental que promovem a regeneração e a conservação.

Relativamente às centrais existentes, muitas contam já com vários anos de monitorização sistemática de indicadores ambientais, permitindo avaliar a sua integração no território, a evolução dos impactos e a adaptação das espécies. Esta informação constitui uma base essencial para decisões de reconfiguração, otimização e mitigação.

Assim, este tema não pode ser tratado como um conflito entre populações e poder económico como se tornou atualmente na linguagem comum, porque não o é! É muito mais complexo, crítico e imperativo para os desafios do futuro. A partilha de benefícios deve ser explícita e tangível, pois o risco de perder atual janela temporal, significa catapultar o país para uma realidade económica e ambiental com importância estratégica ou continuarmos a ser um país periférico na esfera europeia.

Não se trata de escolher entre renováveis e território — mas de fazer bem feito, com responsabilidade, participação e visão de longo prazo, por parte da tutela na sua comunicação e envolvimento com os diferentes atores, bem como das entidades públicas e empresas.

*Susana Serôdio (Coordenadora de Políticas e Inteligência de Mercado da APREN)

É engenheira ambiental com mestrado em gestão de engenharia e tecnologia. A sua atividade profissional sempre esteve ligada à área da energia e do ambiente, tendo começado como investigadora nas áreas da inovação, tecnologia e políticas. Depois de trabalhar também na área das alterações climáticas e eficiência energética como consultora em 2015, assumiu o cargo de analista de políticas energéticas no Departamento Técnico da APREN. Atualmente, é Coordenadora de Políticas e Inteligência de Mercado - nesta função, abrange o aconselhamento aos membros e partes interessadas no setor das energias renováveis, a investigação e o desenvolvimento de estudos para promover e apoiar a tomada de decisões políticas, a representação e a defesa da visão estratégica da APREN junto das entidades oficiais, associações nacionais e internacionais e partes interessadas.