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Dossier Qualidade do Ar Interior (QAI)

APIRAC emite selo "ar saudável" às instalações de sistemas AVAC

Por Nuno Roque, Diretor-Geral da APIRAC08/09/2025

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o CENTERM, distingue as instalações que demonstrem acompanhar as regras de saúde adequadas para evitar a contaminação dos espaços climatizados.

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Ninguém pode invocar desconhecimento das consequências inerentes à má qualidade do ar no interior dos edifícios - é, há muitos anos, um assunto estudado e referenciado pelos principais organismos de saúde a nível mundial.

A má Qualidade do Ar Interior (QAI) representa sérios riscos para a saúde, especialmente para crianças e idosos. Também acarreta custos diretos e indiretos, como o aumento das despesas com cuidados de saúde e a redução da produtividade da força de trabalho europeia.

Os decisores políticos consideram a qualidade do ar exterior tão importante que 19 dos 27 países da UE incorporaram um ambiente saudável nas suas constituições como um direito fundamental. No entanto, muitas vezes esquece-se que a necessidade de uma boa qualidade do ar não se limita ao exterior das nossas casas, mas também inclui o ar que respiramos no interior, onde passamos até 90 % do nosso tempo diário. Vários estudos científicos recentes indicam que o ar dentro das casas e de outros edifícios pode estar ainda mais poluído do que o ar exterior, especialmente nas cidades maiores e mais industrializadas.

A ventilação apropriada é um instrumento disponível e conhecido há décadas, não só para responder à situação de pandemia de saúde pública por COVID-19, como para qualquer outro agente patógeno, independentemente da sua estirpe, ou para outros agentes poluidores dos espaços fechados, sejam eles físicos, químicos ou microbiológicos.

Ventilar e limpar o ar nos edifícios é uma parte crucial para permitir a saúde e o bem-estar das pessoas, mas é muitas vezes ignorada ou mal compreendida, e normalmente só nos apercebemos quando há um problema.

Uma boa ventilação pode reduzir a exposição a poluentes atmosféricos e doenças infecciosas, ajudar-nos a ter um melhor desempenho e a ser mais produtivos, permitir-nos dormir melhor e reduzir o bolor e a humidade nos edifícios.

Uma boa ventilação faz parte da criação de um ambiente sustentável e com baixas emissões de carbono, através de uma boa utilização da tecnologia para equilibrar a qualidade do ar, a utilização de energia e o conforto.

Os edifícios podem ser ventilados de várias formas diferentes, consoante a idade, a conceção, a localização e a finalidade do edifício. A ventilação natural utiliza janelas, portas e outras aberturas para permitir o fluxo de ar através de um edifício, que é impulsionado pelas condições climatéricas - o vento ou as diferenças de temperatura. Esta possibilidade por si só traz vários inconvenientes, enquanto ponte térmica de arrefecimento e aquecimento descontrolado em função do ar exterior, constrangimentos de humidade e não filtragem do ar exterior, apenas para dar exemplos bem percecionados por todos.

A ventilação mecânica utiliza tecnologia para permitir fluxos de ar e varia desde um simples ventilador de extração, como numa casa de banho, até sistemas complexos de condutas que fornecem ar a todo um edifício. Para além da ventilação, há uma série de tecnologias para aquecer, arrefecer ou limpar o ar que também podem ser utilizadas para proporcionar bons ambientes interiores.

No entanto, com ventilação natural/mista, as perdas pela renovação do ar podem ser cerca de metade das perdas térmicas do edifício. Aqui chegados, considera-se válido e consensual que a ventilação é apenas um elemento que permite que um edifício tenha um bom desempenho. A ventilação deve ser considerada a par do consumo de energia, das alterações climáticas, da poluição urbana, do ruído, do conforto e da segurança nos edifícios. Ao projetar edifícios para o futuro e ao modernizar os edifícios existentes para que sejam sustentáveis, saudáveis e seguros, há compromissos complexos a considerar.

SELO “AR SAUDÁVEL” DA APIRAC

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Numa parceria com o CENTERM, a APIRAC emite um selo às instalações de sistemas AVAC que demonstrem acompanhar as regras de saúde adequadas para evitar a contaminação dos espaços climatizados.

Este é um projeto integrado na certificação de instalações AVAC pelo CENTERM, organismo de certificações, inspeção e auditoria da APIRAC. Esta medida procura sensibilizar os operadores para os procedimentos mínimos a adotar, e incentivar a confiança na utilização dos espaços interiores adequadamente climatizados.

Os operadores que pretendam obter o selo “Ar Saudável” para as suas instalações deverão cumprir o conjunto de requisitos para a obtenção da “Declaração de Conformidade das Instalações AVAC” a emitir pelo CENTERM. A Declaração assenta em requisitos aprovados pela Direção-Geral de Saúde no âmbito da colaboração da APIRAC com aquele organismo responsável pela saúde pública na elaboração de orientações técnicas para os Sistemas AVAC.

Só depois de emitida a “Declaração de Conformidade das Instalações AVAC”, poderão as instalações beneficiárias usufruir do selo “Ar Saudável”, emitido pela APIRAC, desde que as instalações sejam acompanhadas por uma empresa prestadora de serviços de manutenção certificada e cumpram os critérios de elegibilidade da APIRAC para o processo de atribuição do Selo “Ar Saudável”.

Este selo reporta-se a um sistema de AVAC instalado num determinado edifício e tem um prazo de validade correspondente à validade da” Declaração de Conformidade da Instalação AVAC” emitida pelo CENTERM, sendo renovável mediante a confirmação da manutenção dos critérios que presidiram à emissão da “Declaração de Conformidade das Instalações AVAC”.

A Marca “Ar Saudável” é propriedade da APIRAC, estando registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P.

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