De centrais a reservas solares fotovoltaicas

Neste artigo, refletimos sobre como as centrais solares convencionais, tipicamente reconhecidas como 'tapetes' azuis-escuros cobrindo os espaços naturais, podem, na realidade, ser elementos integrantes da ecologia viva dos locais onde se inserem.

Num contexto em que a pressão para acelerar a transição energética é cada vez maior, a implementação de projetos renováveis tem sido umas das soluções mais imediatas e eficazes para descarbonizar a produção de eletricidade.

Porém, há que ter em conta que o consumo de energia ocorre, não só ao nível da eletricidade, como também dos transportes e do aquecimento e arrefecimento – setores que têm revelado maior dificuldade em descarbonizar, nomeadamente pela complexidade tecnológica inerente à sua eletrificação, amplificada pelas dificuldades de implementação e de financiamento para uma adoção eficaz.

No campo da eletricidade renovável, tem-se assistido a um ganho de protagonismo da solar fotovoltaica, que, nos últimos anos, se tornou a tecnologia mais competitiva em termos de LCOE (Levelized Cost of Electricity) e apresenta uma elevada margem de expansão nas zonas de mais elevado recurso.

Desde a construção da primeira central em 2006 – a central Hércules, com 11 MW, em Serpa – até aos atuais 6 GW instalados um pouco por todo o território português, o fotovoltaico em Portugal foi entrando no quotidiano das pessoas e organizações, nos seus edifícios e equipamentos urbanos, mas também nos meios rurais e mistos.

No advento da adoção do fotovoltaico no meio urbano, encabeçado por 'early adopters' entusiastas da inovação e da tecnologia, mas promovida por tarifas de venda que garantiam o investimento, o desconhecimento da tecnologia era generalizado, pelo que a existência de tais estruturas era relativamente inócua e levantava somente preocupações estéticas, discutidas entre vizinhos incertos quanto a "imitar" os seus pares.

Contudo, o cenário altera-se drasticamente quando as centrais começam a popular o ambiente periurbano e rural, enquanto um elemento estratégico da descarbonização e asseguram pontos de ligação à rede equivalentes às centrais de larga escala eólica, hídrica e outras.

Há 15 anos, a frustração era generalizada pelo facto de em Portugal não ter sido ainda ultrapassado sequer meio gigawatt de capacidade fotovoltaica. A questão preponderante que se colocava era: “o nosso país tem níveis tão elevados de recurso solar, porque é que não se aproveita? É uma energia renovável e é nossa”. Com custos de instalação a reduzir-se dramaticamente, uma cadeia de fornecimento a otimizar-se (mesmo considerando que a maior parte dos painéis provém do sudoeste asiático), uma maior oferta de fornecedores de solução fotovoltaica, conjuntura regulamentar mais atrativa para o investimento, as condições reuniram-se para que o fotovoltaico entrasse na rampa de lançamento e, então, ultrapassasse 1 GW em 2020.

No seguimento do enquadramento favorável e clima de maior confiança, estipularam-se ambiciosas metas para a descarbonização do setor até 2030, plasmadas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030): um aumento da capacidade fotovoltaica em 20 vezes face a 2020. Contudo, também em 2020, surgem as primeiras vozes dissonantes face as projeto fotovoltaico de maior dimensão, nomeadamente com início dos processos de licenciamento do leilão de 2019 e, principalmente pelos Municípios e populações locais. Tais eventos, levaram uma visão estratégia e holística, que levou a alterações legislativas asseguram as preocupações locais, como uma abordagem de maior proximidade e zelo desde a fase mais embrionária do desenho e planeamento dos projetos.

É inegável que uma maior diversificação das preocupações relacionadas não só com as variáveis ambientais, mas também das considerações de âmbito social e com o contexto das comunidades locais trará grande benefícios para os projetos, facilitando a sua aceitação no curto-prazo. Mas mais importante até é que se permita uma sinergia positiva de longo-prazo com o local e, assim, a realização de um projeto que concretiza todo um potencial de múltiplos usos que pode ir muito além da produção eletricidade.

Atualmente, o processo de Consulta Pública dos projetos, baseado na disponibilização dos elementos produzidos em sede de 'Estudo de Impacto Ambiental', permite ao público analisar e submeter contributos sobre o mesmo para consideração pelas entidades responsáveis pelo licenciamento ambiental. Não obstante o prazo para que tal suceda seja considerado curto, é nesta fase que têm surgido as principais fontes de oposição social aos grandes projetos solares, alimentando e propagando publicações nos media e redes sociais frequentemente caracterizados por imprecisões técnicas, desinformação e ausência de contraditório factual.

É, portanto, essencial começar por comunicar adequadamente os impactos reais das centrais solares. A perceção comum é de que as centrais solares “ocupam território” e “empobrecem a paisagem”, o que contrasta com a realidade técnica e científica dos projetos atuais. A maioria das grandes centrais em Portugal está sujeita a processos rigorosos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), onde se exige não só o diagnóstico de valores naturais, mas também a definição de medidas de minimização, compensação e monitorização durante a fase de operação.

Neste sentido, existe uma experiência de mais de 20 anos no licenciamento de renováveis em Portugal, o que constitui um repositório considerável que, devidamente estruturado e tipificado, poderia ajudar a acelerar todo o processo, nomeadamente a seleção das medidas a implementar. Por outro lado, através de práticas de monitorização será possível avaliar não só a eficácia das medidas propostas, como o potencial a médio/longo termo para a geração de um balanço positivo no ambiente local.

É neste contexto que surge o projeto BioImpacte+, promovido pela APREN em parceria com a consultora ecológica Bioinsight. A iniciativa pretende reforçar os aspetos positivos das centrais solares fotovoltaicas no território, demonstrando que, quando bem planeadas e geridas, estas infraestruturas podem contribuir de forma ativa para a preservação e regeneração da biodiversidade, com relativo potencial de geração de valor social e económico local.

O projeto procura dar visibilidade às práticas que já hoje são adotadas por alguns promotores e que, muitas vezes, passam despercebidas no debate público. São exemplos destas soluções o pastoreio de ovelhas, a instalação de colmeias, a manutenção e reforço de habitats para fauna autóctone, ou ainda a revegetação com espécies endógenas para controlar a erosão e potenciar corredores ecológicos. Estas práticas, além de contribuírem para a sustentabilidade ambiental, reforçam o enraizamento territorial dos projetos, reduzindo tensões e promovendo um sentimento de orgulho local.

O projeto desenvolve-se em duas fases. Numa primeira etapa, pretende-se realizar sessões colaborativas com atores locais, incluindo autarcas, técnicos municipais, produtores agrícolas, gestores de centrais, representantes da sociedade civil e especialistas em conservação. Estas sessões terão lugar em concelhos com presença de centrais solares – a primeira em Monforte, na central de Santas – e visam dar a conhecer as boas práticas, discutir as preocupações dos intervenientes locais, e avaliar perceções sobre o impacto do projeto na biodiversidade, solos, comunidade, entre outros.

A segunda fase do BioImpacte+ consiste na consolidação do conhecimento recolhido, que permitirá estruturar um modelo-base de central solar “positiva para a biodiversidade”, com orientações replicáveis para futuros projetos.

Este modelo valoriza não só a componente ecológica, mas também a participação ativa das comunidades locais, promovendo sinergias entre os pilares do desenvolvimento sustentável: ambiental, económico e social.

A ideia de transformar centrais em reservas solares fotovoltaicas não é apenas uma metáfora inspiradora — é uma proposta concreta de reenquadramento do papel destas infraestruturas no território. Mais do que espaços “ocupados”, as centrais podem tornar-se catalisadores de regeneração ecológica, de inovação agrícola sustentável e de coesão comunitária.

O BioImpacte+ oferece uma perspetiva prática e aplicada desta visão, baseada no diálogo, na ciência ecológica e na partilha de valor. Ao integrar biodiversidade e participação social no planeamento energético, ajuda a transformar o paradigma: de centrais solares que apenas produzem eletricidade, para infraestruturas vivas, com múltiplas funções e benefícios para o território.