ERSE vai criar Grupo de Trabalho para o Biometano e lança questionário aos interessados

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para o Biometano, com o objetivo de analisar os desafios regulatórios associados à sua integração no Sistema Nacional de Gás (SNG), no âmbito do Plano de Ação para o Biometano (PAB).

A iniciativa surge num momento estratégico para o setor energético, em que a incorporação de biometano é vista como uma medida essencial para a descarbonização das redes de gás em Portugal. Para isso, será necessário avaliar modelos logísticos, mecanismos de participação no mercado e desenvolver condições regulamentares que promovam e viabilizem esta transição, no quadro das competências da ERSE.

Este novo grupo de trabalho estará alinhado com a política nacional para os gases renováveis e articular-se-á com o 'Grupo de Acompanhamento e Coordenação do PAB 2024-2040', já existente por despacho governamental.

Com o intuito de envolver os principais atores do setor, a ERSE lançou um questionário dirigido aos operadores do SNG, promotores de projetos de biometano e restantes entidades interessadas, com o objetivo de recolher contributos, identificar obstáculos regulatórios e mapear soluções concretas.

O questionário pode ser respondido até ao próximo dia 3 de julho de 2025, estando disponível através da página oficial da ERSE. Posteriormente, será organizada uma sessão de trabalho – em data ainda por anunciar – que marcará o arranque oficial do Grupo de Trabalho e servirá para apresentar uma síntese das respostas recolhidas.

Com esta iniciativa, a ERSE pretende criar um ambiente regulatório mais claro, aberto e colaborativo, contribuindo para os objetivos de neutralidade carbónica e valorização dos gases de origem renovável no sistema energético nacional.

Questionário aqui.