Dossier Reabilitação Urbana
A Europa, o setor AVAC&R e a Reabilitação Urbana: novo roteiro para a eficiência energética
Sem as melhorias na eficiência energética ao longo dos últimos 20 anos, o consumo de energia da União Europeia (EU) seria hoje cerca de 27 % superior. Apesar das vantagens inegáveis da eficiência energética e dos progressos alcançados, persistem vários desafios. Estes impedem o progresso no sentido do objetivo de eficiência energética para 2030, que consiste em reduzir o consumo final de energia em 11,7 %.
O Comissário para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen, renovou o compromisso com a eficiência energética na Conferência Global sobre Eficiência Energética, da Agência Internacional de Energia, realizada em Bruxelas em 13 de junho de 2025, com a adoção do 'Roteiro para a Eficiência Energética'. A Comissão centrará assim o seu trabalho em 10 áreas concretas. Estas são acompanhadas por uma lista de resultados esperados e os principais eventos irão impulsionar as ações em matéria de eficiência energética. A saber.
1. Apoiar e simplificar a implementação
Nos próximos anos, a Comissão irá simplificar a implementação das regras da UE em matéria de eficiência energética — incluindo a Diretiva Eficiência Energética, a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios e a Diretiva Ecodesign e Rotulagem Energética — e apoiar os países da UE com orientações, grupos de trabalho, ações concertadas e ferramentas de simplificação, a fim de garantir uma implementação eficaz e harmonizada.
2. Integrar a eficiência energética na elaboração das políticas energéticas da UE
A Comissão continuará a integrar a eficiência energética em estratégias energéticas mais amplas da UE, como o Pacote Redes e a Estratégia de Eletrificação, para garantir a sua aplicação consistente e sistémica em todos os setores.
3. Reforçar as políticas setoriais específicas e as normas dos produtos
Isto inclui elevar os padrões para edifícios, produtos, centros de dados e aquecimento/refrigeração, atualizando regulamentos, eliminando barreiras e promovendo soluções de alta eficiência.
4. Facilitar o financiamento e o investimento
A Comissão continuará a mobilizar capital público e privado através de coligações, centros nacionais, plataformas de investimento, apoio do Banco Europeu de Investimentos e incentivando a criação de novos instrumentos de investimento para aumentar a eficiência energética.
5. Reforçar a colaboração e a cooperação
A partir do 'Dia da Eficiência Energética', em 20 de maio de 2025, a Comissão passa a promover o diálogo estruturado e acordos entre governos, indústria e atores financeiros para acelerar conjuntamente a implementação da eficiência energética.
6. Criar um mercado negociável de eficiência energética
Conforme anunciado no Plano de Ação para a Energia Acessível, a Comissão irá explorar sistemas como certificados brancos e leilões para recompensar a poupança de energia, atrair investimento e transformar a eficiência numa mercadoria orientada para o mercado.
7. Desenvolver competências para a eficiência energética
A Comissão irá apoiar ativamente os países da UE na redução do défice de competências, nomeadamente através de planos de formação e kits de ferramentas nacionais.
8. Impulsionar o financiamento e as parcerias em matéria de investigação e inovação
Promover a investigação e a inovação em tecnologias de eficiência energética para impulsionar soluções de eficiência energética de última geração em edifícios e na indústria.
9. Promover a cooperação internacional
A Comissão irá aproveitar as parcerias globais para divulgar as melhores práticas em matéria de soluções energeticamente eficientes em setores de grande impacto, como os edifícios e os produtos eficientes.
10. Aumentar a sensibilização para a eficiência energética
A eficiência energética é um quadro político que se traduz em medidas e ações tangíveis e significativas a todos os níveis da governação. Para que os cidadãos e as empresas possam colher todos os seus benefícios, precisam de estar bem informados sobre os direitos e obrigações existentes.
