A Energia Eólica: mudam-se os ventos, reforçam-se as vontades

De acordo com a Wind Europe, o setor eólico criou entre 240.000 e 300.000 postos de trabalho na União Europeia em 2020, dos quais cerca de 62.000 se encontram na indústria eólica marítima. A concretização destas metas permitirá um crescimento sustentável da economia nacional, com a criação de empregos mais qualificados, acelerar a transição energética, aumentar a segurança de abastecimento energético, contribuir para a independência energética nacional, tornando-nos mais resilientes enquanto país.

Desde o tempo das Grandes Descobertas, Portugal soube dominar os ventos e tirar partido da energia eólica. Em 1986, foi construído o primeiro parque eólico em Portugal, com vista à produção de energia elétrica através do vento, na ilha de Porto Santo, na Madeira. Cerca de dez anos mais tarde, foi construído o primeiro parque eólico em Portugal Continental. E, desde então, a capacidade instalada não parou de aumentar. Nos anos 2000, o primeiro grande empurrão às renováveis (na altura, além da hídrica, mais convencional, destacava-se a eletricidade de origem eólica) foi dado com a publicação do Programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas, publicado em 2001) e com a abertura de candidaturas a pontos de ligação à rede elétrica no ano seguinte. Posteriormente, foram lançados procedimentos concorrenciais para atribuição de capacidade de injeção de potência na rede elétrica de serviço público (“RESP”), bem como os pontos de receção associados, o que permitiu um crescimento acentuado da potência instalada em Portugal. Nos seus primórdios, a tecnologia eólica necessitava de subsídios públicos (regime feed-in tariff) para ser “bancável”. Com a crise financeira mundial de 2007-2008, o custo de capital aumentou e os investimentos em infraestruturas sofreram um abrandamento significativo. Nos anos seguintes, continuamos a observar um crescimento da implantação da energia eólica, embora de uma forma bastante menos acentuada (fig. 1).

Quanto às perspetivas de futuro do setor, a forte aposta da Comissão Europeia no contributo fundamental da energia eólica para a transição energética foi reforçada no final do ano de 2023 ao apresentar três iniciativas destinadas a acelerar o fabrico, o emprego e a implantação da energia eólica na Europa: o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica³, a Carta Europeia da Eólica⁴ e a Comunicação da Comissão (COM/2023/668)⁵ que confirma a necessidade de acelerar o investimento na energia eólica marítima. Em paralelo, Portugal, e outros 20 países da União Europeia, apresentou o seu compromisso concreto sobre os volumes de implantação de energia eólica no nosso país para o período 2024-2030, (tabela 1).

Fonte: Wind Pledges -European Wind Power Action, de 19 de dezembro de 2023, Comissão Europeia

Também a nível nacional, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), recentemente revisto, estabelece metas mais ambiciosas para o horizonte 2030 e define as políticas a implementar, bem como medidas para uma efetiva concretização das orientações constantes do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050). Relativamente ao eólico onshore, a estratégia de aumento da capacidade instalada passa pelo reequipamento, sobreequipamento e hibridização de parques já existentes, ao abrigo da legislação aplicável⁶. Na verdade, com os Acordos Diretos⁷ e os recentes leilões solares⁸, foram atribuídos pontos de ligação a promotores em zonas com menos tradição e penetração de energia eólica. Por exemplo, na zona do Alentejo e Algarve, para além de uma excelente exposição solar, os dados evidenciam que há uma correlação negativa dos recursos solar e eólico, o que permite aos promotores maximizar o potencial dos seus pontos de ligação através de projetos multi-tecnologia (solar, eólico e eventualmente com baterias para armazenamento, arbitragem e serviços de sistema).

¹ Deputy CEO, Akuo Renováveis Portugal. Future Energy Leaders Portugal/Associação Portuguesa de Energia

² Diretora Jurídica, de Regulação e de Compliance, Finerge/Associação Portuguesa de Energia

³ COM (2023) 669, de 24 de outubro de 2023.

⁴ European Wind Charter, de 19 de dezembro de 2023. A grande maioria dos países da União Europeia, juntamente com muitos representantes importantes da indústria, assinou, em 19 de dezembro de 2023, a Carta Europeia da Eólica, na qual acordaram num conjunto de compromissos voluntários para apoiar o desenvolvimento do setor eólico europeu.

⁵ COM (2023) 668, de 24 de outubro de 2023, que visa concretizar as ambições da UE em matéria de energia de fontes renováveis ao largo.

⁶ Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua atual redação.

⁷  Atribuição de título de reserva de capacidade de injeção na RESP na modalidade de acordo entre promotor de energia renovável e o operador da rede nacional de transporte de eletricidade, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

⁸ Atribuição de título de reserva de capacidade de injeção na RESP na modalidade de procedimento concorrencial, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.