Nuno José Ribeiro, advogado e pós-graduado em Direito de Energia*
06/03/2024Tendo em conta a batimetria da costa, estima-se que, em Portugal, seja possível instalar parques eólicos perfazendo uma potência de 1,4 a 3,5 GW em locais até cerca de 40 metros de profundidade. Em localizações entre cerca de 40 e 200 metros de profundidade estima-se um potencial teórico de instalação totalizando uma potência adicional de 40 GW (EI-ERO). Ou seja, em Portugal, para explorar o maior potencial eólico off-shore é necessário recorrer a turbinas com base flutuante.
A importância do vento enquanto fonte energética é tão grande e tão antiga quanto o mundo. Basta lembrar, por exemplo que, até à invenção dos motores a vapor e de combustão, todos os navios eram movimentados a remos ou à vela. Para não falar nos moinhos de vento.
Hoje a energia eólica, cujo nome deriva da designação do deus do Vento na Antiga Grécia, é uma das mais importantes fontes de energia renovável, ao ponto de ser a única fonte de energia renovável que tem um dia comemorativo.
Desde 2007 é celebrado a 15 de Junho o dia mundial do vento, que é uma iniciativa conjunta do Conselho Global de Energia Eólica e da Associação Europeia de Energia Eólica, um evento cuja importância crescente demonstra-se pelo facto de ter começado apenas com 18 países participantes e hoje já contar com 50.
Na última década, a energia eólica tornou-se responsável por quase 5% da produção elétrica mundial, o que faz com que seja a segunda mais importante fonte renovável de produção de energia. Ao mesmo tempo emprega neste momento direta e indirectamente 1,2 milhões de pessoas, estimando-se que este número chegue no final da corrente década a 18 milhões, isto segundo a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA).1
A capacidade instalada na Europa, no conjunto do on-shore e do off-shore, ou seja, em terra e no mar, passou de 319 GW em 2013, para 956 GW em 20222, e a nível mundial dos mesmos 319 GW para 906 GW. Estes últimos números não incluem a capacidade instalada na Europa, pelo que somando ambas as capacidades temos entre a Europa e o resto do mundo um total de 1862 GW, a valores de 2022.
Das 60 albufeiras monitorizadas, 16 apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e 16 têm disponibilidades inferiores a 40% do volume total.3
Para termos uma noção comparativa da importância da energia eólica no conjunto das várias fontes renováveis vejamos o seguinte quadro comparativo sobre a produção em GW nos últimos cinco anos.4
São números como estes que demonstram, nomeadamente, a importância da energia eólica para o processo de transição energética de que tanto se fala. Contudo, se considerarmos que esta consiste na mudança da principal fonte energética da civilização, facilmente percebemos que esta não é a primeira transição energética, pois fomos usando sucessivamente a madeira, o carvão e o petróleo, sendo que cada mudança de principal fonte energética foi, em si mesma, uma transição energética.
Para ajudar a obviar a este estado de coisas temos um dado importante, que é o aumento do investimento em fontes limpas, o qual, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), atingiu o impressionante montante de US$1,8 trilhão em todo o mundo em 2023.6
Um outro relatório, do think tank independente Ember vai ainda mais longe ao proclamar 2023 como o princípio do fim das energias fósseis.7
O princípio básico subjacente ao funcionamento das modernas torres eólicas é o mesmo dos antigos moinhos, pois tudo começa com um vento suficientemente forte para fazer o equivalente moderno das velas dos moinhos. Mas é isso que faz a sua fraqueza, porque se o vento não for suficiente não se inicia o processo.
A partir daí o processo desencadeia-se, seguindo-se várias fases até que a energia elétrica produzida desta forma é injectada na rede para poder ser utilizada.
A energia eólica enquanto fonte energética apresenta um conjunto de vantagens. Eis algumas delas:
A título de curiosidade, a turbina Vestas V150 de 4,2 MW tem a “a maior capacidade instalada por uma única turbina em Portugal Continental, em terra”. Está situada no parque eólico da Finerge da Serra da Lage.
Tendo em conta a batimetria da costa, estima-se que, em Portugal, seja possível instalar parques eólicos perfazendo uma potência de 1,4 a 3,5 GW em locais até cerca de 40 m de profundidade. Em localizações entre cerca de 40 e 200 metros de profundidade estima-se um potencial teórico de instalação totalizando uma potência adicional de 40 GW (EI-ERO). Ou seja, em Portugal, para explorar o maior potencial eólico off-shore é necessário recorrer a turbinas com base flutuante.9
"A este propósito refira-se o excelente trabalho feito em Portugal pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia – LNEG que traçou o mapa do potencial energético das energias marinhas de Portugal Continental o qual consiste em “mapeamento das principais grandezas eólicas e ondas para as alturas de referência de 100 m - eólica e à superfície – caso das ondas. As grandezas mapeadas na vertente eólica, elaboradas com modelos atmosféricos de mesoescala, capazes de descrever as principais fenomenologias de vento junto da costa portuguesa, correspondem à velocidade média do vento [m/s], fluxo de potência incidente do vento [W/m2] e mapas do número de horas anuais equivalentes à potência nominal - NEPS de uma turbina de referência padrão, bem como mapas NEPS [h/ano], específicos para sistemas fixos – “Jacket” e “Monopile” ou Flutuantes – WindFloat. Os mapas eólicos produzidos representam a climatologia do vento bem como características da fenomenologia inerente à interface terra-mar ao longo da costa portuguesa. Relativamente à componente da energia das ondas é representada a estimativa da potência do recurso das ondas, bem como a representação da estimativa para os principais sistemas padrão das ondas – sistema coluna de água oscilante, sistema dois corpos oscilando em arfagem e sistemas tipo pala oscilante assentes no fundo do mar. Os mapas do recurso energético das ondas foram obtidos com base em dados experimentais (10 anos de dados) compilados e oriundos da base de dados ONDATLAS bem como de dados obtidos por modelação numérica com o modelo MAR3G. Os mapas do recurso energético das ondas traduzem as características do recurso médio anual das ondas para um período de 10 anos, sendo suficientemente representativo da climatologia do estado do mar para Portugal Continental. Todos os mapas da energia das ondas são expressos na unidade [kW/m]. É de referir que os mapas eólicos e das ondas são processados com elevada resolução espacial de 1km x 1km e representam as características espaciais do recurso das energias marinhas desde a linha de costa até à batimétrica dos 300 m.”10
1 Fonte Relatório de Energias Renováveis e Emprego: balanço anual 2021
2 Fonte IBERDROLA
3 Fonte Boletim de Armazenamento nas Albufeiras de Portugal Continental do Sistema Nacional de Recursos Hídricos/ Dados sintetizados, Dezembro de 2023: https://snirh.apambiente.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.3
4 Fonte “Energia Eólica É Líder Nas Renováveis Em Portugal”, de Nuno Fatela em https://www.comparamais.pt/blog/energia-eólica-em-portugal
5 Fonte Enel Green Power
7 Fonte https://ember-climate.org/
8 A Lei de Betzé mede a potência máxima que se pode gerar a partir do vento, indepentemente do design de uma turbina e em regime de fluxo aberto e foi publicada em 1919 pelo físico alemão Albert Betzé. O ratio 16/27 (0.593) é conhecido como o coeficiente de Betzé e estabelece que nenhum gerador de vento extrai mais do que 59% da força cinética gerada pelo vento.
29/04/2024
22/04/2024
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