Portugal apresenta Estratégia para eliminar Pobreza Energética até 2050

Foi publicado, em Diário da República, a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE). Um documento que visa permitir estabelecer metas e objetivos concretos no combate à pobreza energética.

Como explica a ADENE, que terá um papel central na implementação da ELPPE, esta apresenta quatro eixos estratégicos fundamentais: sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, ação territorial integrada e promoção do conhecimento e atuação informada.

do conhecimento e atuação informada.

Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da ADENE, e que tem por missão:

- Elaborar e propor planos de ação decenais (horizontes 2030, 2040 e 2050);

- Promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorrem para os objetivos da ELPPE, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças;

- Promover a atuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia, e com outras estruturas e entidades locais relevantes;

- Promover e implementar ações de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da ELPPE;

- Identificar, caracterizar e monitorizar os agregados familiares em situação de pobreza energética, em colaboração com o INE;

- Propor instrumentos de ação (financeiros, fiscais e/ou de financiamento público), de medidas de eficiência energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;

- Desenvolver campanhas para o aumento da literacia energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;

- Promover, valorizar e disseminar trabalhos relacionados com o fenómeno da pobreza energética.