Seminário ERSE analisou as "Perspetivas para o Desenho do Mercado Elétrico"

Este foi o primeiro debate público a nível nacional, organizado pela ERSE, sobre a reforma do mercado europeu de eletricidade, tema que a Comissão Europeia submeteu a Consulta Pública até ao dia 13 de fevereiro, e que contou, na sessão de encerramento, com a presença da Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

Durante o seminário o presidente do Conselho de Administração da ERSE, Pedro Verdelho, destacou a resiliência do mercado retalhista português que, ao contrário de outros mercados europeus, revelou maior firmeza, permitindo que consumidores residenciais e pequenas e médias empresas estivessem menos expostos à volatilidade de preços. “A este nível, Portugal é um bom exemplo e, por isso, não é de estranhar que algumas das medidas agora propostas pela Comissão Europeia tenham sido antecipadas por Portugal”, afirmou.

Uma das ideias que resultaram das intervenções e que reuniu maior consenso é a de que a reforma do desenho do mercado europeu de eletricidade não deve ser uma reforma, mas sim uma evolução do modelo marginalista e que deve dar sinais de preço que permitam o investimento nas energias renováveis de forma a assegurar o processo de transição energética.

Igualmente importante foi a defesa da contratação a longo prazo e do reforço da capacidade de armazenamento, bem como da criação de mercados de serviços de flexibilidade para a operação dinâmica e segura das redes.

A Secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, por seu lado, defendeu três eixos centrais no redesenho do mercado: a previsibilidade e estabilidades por via da contratação de longo prazo; a relevância dos mercados de curto-prazo diários e intradiários para o equilíbrio entre a oferta e a procura e para dar sinal preço; a promoção da resiliência do sistema elétrico através de um mix diversificado de produção e do reforço das interligações entre países, tanto na eletricidade como nos gases renováveis.