Alterações previstas no mercado liberalizado da eletricidade para 2023

Desde 15 de junho e até ao final de novembro, o Mecanismo Ibérico tem permitido, em média, uma poupança de 17% face ao preço que se praticaria caso não existisse esta medida (a redução do preço de mercado situou-se em 43,50 €/MWh), gerando um benefício superior a 360 milhões de euros aos consumidores do mercado liberalizado.

No próximo mês, espera-se que o Mecanismo Ibérico proporcione maiores descontos face à menor comparticipação do preço do gás, porque, após seis meses da fixação de um valor de referência do gás natural de 40 €/MWh, haverá um incremento de 5 €/MWh por mês a partir de 1 de janeiro.

Deste modo, o custo do Mecanismo Ibérico será sempre menor do que tem sido, porque este corresponde à diferença entre o preço de mercado do gás natural e o valor de referência, que passa de 40 para 45 €/MWh.

Por outro lado, o número de consumidores abrangidos pelo Mecanismo Ibérico também aumenta, resultado de muitos clientes terminarem os contratos no final do ano e verem os valores dos seus contratos revistos ao preço de mercado. Com mais consumidores abrangidos, o custo por cliente do Mecanismo Ibérico também irá diminuir, com impacto na redução das faturas de cada cliente.

Os clientes do mercado liberalizado beneficiarão ainda, além dos efeitos positivos do Mecanismo Ibérico, dos efeitos da maior injeção financeira de sempre no Sistema Elétrico Nacional, considerando medidas regulatórias e orçamentais, num total de 2.500 milhões de euros. O impacto desta decisão traduz-se, entre outras medidas, na redução das tarifas de acesso às redes, que foi comunicada pela ERSE no passado dia 15 de dezembro.

Segundo o regulador, e no caso de os preços registados em 2023 corresponderem à média de 2022, as tarifas negativas de acesso às redes compensarão os preços da energia e permitirão uma diminuição na fatura final dos clientes domésticos em cerca de 55% e nos clientes industriais em cerca de 30%.