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Eletricidade e gás natural: APIGCEE alerta para situação insustentável e apela a medidas urgentes

05/09/2022

A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGCEE) alerta o Governo e a opinião pública para a situação insustentável que se atravessa a nível dos custos com a energia (eletricidade e gás natural).

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As medidas colocadas em prática pelo Governo, das quais se destaca o mecanismo ibérico de ajuste temporário dos custos de produção de energia eléctrica no âmbito do MIBEL, mitigaram, até certo ponto, a escalada de preços no mercado grossista de eletricidade mas não impediram que o atual preço no mercado grossista seja da ordem dos 200 €/MWh a que acrescem cerca de 150 €/MWh pela compensação do custo do gás, valores aplicáveis à generalidade dos contratos dos associados.

A associação recorda que o preço médio de 350 €/MWh do mês de agosto compara com 36 €/MWh e 105 €/MWh em Agosto de 2020 e 2021, respetivamente.

Os associados da APIGCEE, por definição, utilizadores intensivos de energia nas suas atividades produtivas, têm mostrado resiliência, conseguindo, na primeira metade deste ano, internalizar o agravamento de custos que não foi possível fazer refletir no preço final dos seus produtos. Esta situação está infelizmente a “chegar ao fim”, não sendo possível incorporar uma fatura energética cada vez mais pesada e manter a competitividade nos mercados internacionais onde empresas de outras geografias beneficiam de energia mais barata.

Sem medidas adicionais a APIGCEE teme a redução pronunciada da produção e mesmo o encerramento de atividade, criando uma situação “bola-de-neve” com consequências dramáticas a nível social e económico.

Assim, a associação exorta o Governo para que articule com os seus pares europeus a introdução de medidas excecionais para fazer face a uma situação excecional. A APIGCEE já defendeu junto do Governo algumas medidas que poderiam contrariar a atual situação sem encargos adicionais para o Estado. Destacam-se as seguintes:

  • Estabelecimento de contratos bilaterais entre o comercializador de último recurso (CUR) e os consumidores eletrointensivos;
  • Devolução ao sistema elétrico dos proveitos relativos às emissões de CO2 incorporadas no preço de mercado e não emitidas;
  • Contratação de gás natural ao comercializador de último recurso gás (CURG);
  • Disponibilizar, rapidamente, a compensação dos custos indiretos decorrentes das emissões de CO2.

A APIGCEE entende, também, que urge assumir uma posição mais agressiva a nível dos mercados de eletricidade, cujo modelo marginalista não tem em conta a atual estrutura de produção com uma enorme componente renovável nem o elevado nível de preços de CO2. Sugere-se que as tecnologias com pequenos custos operacionais e com emissões de CO2 marginais (e.g. eólica, fotovoltaica, hídrica sem bombagem) possam ser remuneradas por um preço adequado à amortização dos investimentos, garantindo uma margem de lucro razoável. As centrais de ciclo combinado a gás natural, com uma forte componente variável, através da cotação do gás natural e das licenças de CO2 terão de continuar a ser remuneradas tendo em conta estes custos.

Pese embora a APIGCEE estar mais focada na energia elétrica, o impacto do gás natural é indissociável do seu custo final pelo que importa tomar medidas urgentes. Assim, sugere-se o estabelecimento de um preço regulado para o gás natural mesmo que origine um défice tarifário, a amortizar num período mais alargado, mas que permita ultrapassar a atual crise que rapidamente pode degenerar numa situação de economia de guerra extensível a países não beligerantes.
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