Portugal e Espanha autorizados a fixar preço da eletricidade

As declarações foram emitidas, ontem, após a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo, França. “A Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que o governo português está a coordenar com o governo espanhol a aprovação da respetiva legislação, algo que espera poder acontecer ainda hoje, dia 10 de maio.

No final de abril, os Governos de Portugal e de Espanha chegaram a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitisse fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, dissociando os preços do gás e eletricidade nestes dois países da Península Ibérica, que beneficia assim de uma exceção, tal como foi acordado no Conselho Europeu de março.

A proposta aprovada pela Comissão Europeia prevê que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt/hora, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, começando o preço em 40 euros.