EPBD em revisão

Em 15 de dezembro, a Comissão Europeia adotou a sua proposta legislativa de reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) e respetivos anexos. A Comissão Europeia propôs alinhar as regras para o desempenho energético dos edifícios com o Green Deal e descarbonizar o parque imobiliário da UE até 2050.

Esta proposta irá facilitar a renovação de casas, escolas, hospitais, escritórios e outros edifícios em toda a Europa para reduzir emissões de gases com efeito de estufa e faturas de energia, melhorando a qualidade de vida de milhões de europeus.

A revisão da EPBD traduz a Estratégia da Onda de Renovação da Comissão em ações legislativas concretas. A reformulação faz parte de um pacote legislativo mais amplo de propostas designado por “Fit for 55”, que visa reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da UE até 2030.

A proposta visa aumentar o ritmo de renovação energética em toda a UE. A esse respeito, Frans Timmermans, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável máximo para o dossier do clima da UE, que apresentou a proposta, sublinhou que o foco da reformulação incide nos edifícios de pior desempenho, priorizando as renovações mais económicas e ajudando a combater a pobreza energética.

A proposta de reformulação será agora apreciada pelo Parlamento Europeu e Conselho, órgãos responsáveis pela Diretiva, sendo esperar novidades lá para finais de fevereiro.