ERSE divulga tarifas e preços para a eletricidade em 2022

Para o novo ano tarifário, com início a 1 de janeiro de 2022, serão aprovadas as tarifas das atividades do setor elétrico reguladas pela ERSE, que se refletem nos consumidores dos mercados regulado e liberalizado, para os diferentes níveis de tensão e tipos de fornecimento.

Tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais – para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (que representam 5% do consumo total e 915 mil clientes) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 0,2%

Tarifa social – os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de Venda a Clientes Finais, de acordo com o estabelecido pelo Despacho n.º 9977/2021, de 14 de outubro, do membro do Governo responsável pela área da energia.

Tarifas de Acesso às Redes – estas tarifas fixadas pela ERSE são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluídas nas tarifas de Venda a Clientes Finais, quer dos comercializadores de último recurso, quer dos comercializadores em mercado, condicionando os preços finais pagos pelos consumidores que se encontram tanto no mercado regulado como no mercado liberalizado.

Em 2022, as tarifas de Acesso às Redes observam reduções significativas em todos os níveis de tensão.

A redução da tarifa de Acesso às Redes é o resultado de um decréscimo acentuado na tarifa de Uso Global do Sistema, justificado pela diminuição dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que se traduzem num benefício para o sistema. Face ao nível de preços observado em 2021 no mercado regulado, esta redução da tarifa de Acesso às Redes contribui, em termos globais, para uma diminuição de cerca de -35% na fatura final dos clientes, aliviando assim a pressão nos preços finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado como também no mercado liberalizado. Com esta proposta, as variações nas tarifas de Acesso às Redes evidenciarão, em 5 anos (2018-2022), uma redução acumulada de -95% (MAT, AT e MT), de -69% (BTE) e de -59% (BTN).

Recorde-se que o impacte nos consumidores em mercado liberalizado depende das tarifas de Acesso às Redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador. Adicionalmente, garante-se a sustentabilidade económica do Sistema Elétrico Nacional (SEN), reduzindo-se significativamente o valor da dívida tarifária em mais de mil milhões de euros, para o valor, no final de 2022, de 1,7 mil milhões de euros.

As tarifas de Acesso às Redes são fixadas pela ERSE para vigorarem entre 1 de janeiro e 31 de Variação 2022/2021 Tarifas de Acesso às Redes em MAT, AT e MT -94,0% Tarifas de Acesso às Redes em BTE -66,0% Tarifas de Acesso às Redes em BTN -52,7% 3 dezembro. Esta circunstância justifica que os comercializadores revejam normalmente os seus tarifários no mês de janeiro de cada ano.

É aconselhável que os consumidores estejam atentos e procurem usar os simuladores disponíveis, como o simulador de preços de energia da ERSE. Se encontrarem uma melhor oferta de mercado, devem mudar de comercializador.