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Reabilitação urbana: o caminho para a descarbonização

Mariana Simões | Técnica das iniciativas Portal casA+ e CLASSE+ da ADENE - Agência para a Energia03/12/2021
Atingir a neutralidade carbónica em 2050 implica a total descarbonização do sistema eletroprodutor e da mobilidade urbana, bem como alterações profundas na forma como utilizamos a energia e os recursos, apostando numa economia que se sustenta em recursos renováveis, utiliza os recursos de forma eficiente e assenta em modelos de economia circular. É necessário repensar o conceito de edifício e apostar na reabilitação urbana, olhando para as cidades como organismos vivos e inteligentes.
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Rumo à descarbonização até 2050

O Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 diz-nos que em Portugal o vetor de descarbonização mais relevante é a eletricidade. Espera-se que o seu consumo duplique até 2050, com maior expressão nos setores da indústria e dos transportes. Para dar resposta a esta necessidade, sem comprometer as metas definidas para atingir a neutralidade carbónica, será necessário aumentar a produção de energia por via de fontes renováveis.
Já o parque edificado, que representa cerca de 30% do consumo de energia, apresenta um potencial de redução de carbono na ordem dos 50-70% até 2050, esperando-se que por esta altura a quase totalidade do consumo de energia final seja assegurado por energias renováveis. Esta redução deverá traduzir-se não só na adoção de equipamentos com elevado nível de eficiência energética (bombas de calor, iluminação led e outros), como na reabilitação da envolvente dos edifícios (janelas, isolamento e outros) e ainda na mais eficiente utilização de recursos.

Cimeira do Clima, principais desafios e papel da ADENE

A Cimeira do Clima, que se realizou recentemente em Glasgow, lançou aos grandes decisores políticos, objetivos extremamente ambiciosos mas possíveis de alcançar, tais como garantir a neutralidade carbónica até meados do século XXI. A transição energética irá marcar o passo, através da eliminação progressiva do carvão e de outros combustíveis fósseis, do incentivo à mobilidade elétrica e à energia renovável.

O apoio da comunidade empresarial será também fundamental para alavancar a disponibilização de soluções mais eficientes e viáveis do ponto de vista económico, alinhando-se com os incentivos e financiamentos disponibilizados ao consumidor. O esclarecimento e a formação dos cidadãos é outro eixo importante, sendo a educação e a sensibilização o primeiro passo para a disseminação e adoção de sistemas e soluções mais eficientes.

A ADENE – Agência para a Energia, assume o seu papel de agente mobilizador para a transição energética, estando na linha da frente da promoção da literacia energética e hídrica em Portugal, bem como no desenvolvimento e implementação de sistemas e soluções pioneiros para a maior eficiência dos edifícios e de apoio às políticas públicas no setor.

Etiqueta energética CLASSE+: classificação de produtos da envolvente de edifícios

Para apoiar o consumidor na escolha de produtos eficientes e decisões mais informadas, a ADENE lançou o Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos CLASSE+ para a classificação de produtos da envolvente de edifícios. Atualmente, o CLASSE+ já tem o seu papel bem estabelecido dentro do setor, estando implementado em mercado para soluções de janelas eficientes, sendo uma referência para o cidadão.
Com a etiqueta CLASSE+, o cidadão fica a conhecer a classificação do desempenho energético, da janela que pretende adquirir - de F (menos eficiente) a A+ (mais eficiente), enquanto tem acesso também a toda a informação técnica relevante sobre a mesma.

A classificação das janelas assenta num algoritmo que relaciona três parâmetros: coeficiente de transmissão térmica da janela (Uw), fator solar do vidro (g) e classe de permeabilidade ao ar (L). São ainda disponibilizados outros parâmetros meramente informativos, embora não afetem diretamente a classificação da janela, como é o caso da atenuação acústica (Rw).

Esta iniciativa é também uma oportunidade para as empresas do setor. Ao estarem associadas ao CLASSE+, as empresas passam a classificar as suas soluções de acordo com a metodologia CLASSE+ e a disponibilizar essa informação ao consumidor, evidenciando assim o seu compromisso com a eficiência energética.

Num futuro próximo, o CLASSE+ irá expandir a sua atuação a outros produtos da envolvente dos edifícios, como é o caso das películas de controlo solar e dos ETICS.

Num futuro próximo, o CLASSE+ irá expandir a sua atuação a outros produtos da envolvente dos edifícios, como é o caso das películas de controlo solar e dos ETICS

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Mariana Simões.

Portal casA+: o grande aliado do proprietário

Para reforçar o seu papel junto de empresas e consumidores, dando continuidade à disponibilização de informação relevante e aproximando o consumidor das soluções de eficiência energética e hídrica disponíveis no mercado, a ADENE lançou em abril de 2021 o Portal casA+. Este portal reúne, num único local, toda a informação relevante do imóvel, tornando-se num grande aliado para o proprietário. Para além de agregar informação sobre o imóvel, disponibiliza ainda informação técnica sob a forma de guias, dicas e outros materiais sobre eficiência energética e hídrica. Possibilitando uma personalização do perfil do consumidor permite-lhe realizar uma escolha informada e optar, sempre que possível, por produtos mais eficientes e adequados à sua situação específica.

Neste portal, é também possível solicitar propostas para a implementação de medidas de melhoria, bem como consultar o diretório de empresas de qualidade e confiança registadas no portal e disponíveis para apoiar no processo de renovação energética e/ou hídrica do imóvel. O consumidor pode ainda simular a eficiência energética do seu imóvel, ficando a conhecer de uma forma muito simples e interativa a classe energética (aproximada) da sua habitação. Poderá ainda simular a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética ao seu imóvel e entender qual o potencial de redução na fatura energética, bem como aceder a uma estimativa do investimento necessário.

Caso tenha oportunidade de associar o Certificado Energético (CE) do imóvel ao portal casA+, parte da informação sobre o mesmo é preenchida automaticamente com base na informação do CE e nas respetivas indicações do Perito Qualificado. É ainda possível registar equipamentos (p.e. eletrodomésticos, de iluminação, entre outros) e guardar documentação relevante dos equipamentos e da habitação.

Transição energética e programas de incentivo

A implementação de medidas de descarbonização deve ser alicerçada em instrumentos e ferramentas que coloquem os cidadãos no centro da mudança, facilitando a execução de políticas públicas de eficiência energética e de gestão eficiente de recursos, assegurando assim a transição para uma economia de baixo carbono e competitiva.

Atualmente, o 'Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis' (PAEMS II), ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), encontra-se já na 2ª fase de execução de candidaturas, contemplando uma dotação de 30 milhões de euros. Este programa recebeu mais de 40 mil candidaturas e já distribuiu perto de 12 milhões de euros com vista à renovação energética e hídrica de edifícios. Ainda ao abrigo do PRR, foi lançado recentemente o programa 'Vale Eficiência', que pretende contribuir para o combate da pobreza energética, proporcionando o aumento do desempenho energético das habitações de famílias economicamente vulneráveis. Este programa visa entregar cerca de 100 mil vales até 2025 no valor unitário de 1.300 euros (acrescido de IVA), para que as famílias possam realizar intervenções na envolvente ou adquirir equipamentos eficientes que conduzam à melhoria do conforto térmico na sua habitação.

A etiqueta CLASSE+ é contemplada em ambos os programas de incentivo para a tipologia de janelas eficientes, enquanto o Portal casA+ é referenciado no PAEMS II nas tipologias de janelas eficientes, AQS, sistema solar térmico, eficiência hídrica e arquitetura bioclimática. Estes instrumentos são utilizados na avaliação da elegibilidade de candidaturas. O Portal casA+ centraliza estes e outros programas de incentivo, clarificando aspetos sobre as condições de acesso aos programas e facilitando os sítios da internet onde o consumidor poderá encontrar toda a informação sobre os avisos.

Estes programas de incentivo são boas alavancas para a reabilitação urbana. No entanto, é fundamental ir mais além. É preciso repensar as cidades como um todo, assegurando que todas as suas componentes funcionam em harmonia, de forma sustentável e inteligente. Para tal, é imprescindível ter também em conta aspetos como a eficiência hídrica dos edifícios, a mobilidade sustentável e ainda a economia circular dos produtos.

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