O setor energético está hoje a enfrentar um período excecional, caraterizado por uma subida inédita dos preços da eletricidade transacionada no mercado grossista, partindo de preços mínimos históricos, registados no período de pandemia, que saltaram para preços máximos nunca antes assinalados. Encerrámos 2020 com um preço médio no mercado diário MIBEL de 34,0 €/MWh, o mais baixo de sempre, e hoje observamos um preço médio de 90,5 €/MWh, mantendo-se uma trajetória ascendente, com outubro a atingir os 200,1 €/MWh, mais do dobro que o registado em janeiro.
Muito se debate quanto à real origem destes preços e é inegável a correlação com o preço do gás natural, que tem sofrido também uma escalada, com impacto em todos os mercados mundiais de gás. A título de exemplo, e por análise aos dados do World Bank, observa-se que o preço do gás natural adquirido por países europeus, aumentou quase em oito vezes desde o início do ano, situação que se repetiu em crises económicas passadas, nomeadamente, e mais recentemente, no período de 2011-2014.
Nos dias de hoje, os fatores desta subida são inúmeros. Em primeiro lugar, destaca-se o restabelecimento da procura mundial e das atividades económicas pós-pandemia. Acontece que ao mesmo tempo que se observa um regresso à normalidade e consequente recuperação do consumo, que mesmo assim está ainda aquém da realidade pré-pandemia, verifica-se também uma incapacidade de resposta por parte dos produtores mundiais e operadores logísticos de armazenamento de gás natural para fazer face a este aumento, devido a uma série de interrupções não programadas que têm prejudicado a oferta.
A juntar a isto, há ainda o acentuado aumento do preço das licenças de emissão de CO2 transacionadas no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), registando-se este ano um preço médio de 49,2 €/tCO2, o dobro do fecho do ano de 2020, fruto das recentes propostas de revisão das regras de funcionamento do CELE, para servir como incentivo à descarbonização de setores energeticamente intensivos. Não obstante, e segundo a Comunicação da Comissão Europeia1 a introduzir a toolbox contra a subida dos preços de energia, o efeito do aumento preço do gás natural na subida do preço de eletricidade é nove vezes superior ao efeito gerado pelo aumento do preço das licenças de emissão de CO2.
Perante toda esta conjetura de mudança política, económica e energética, tanto ao nível nacional como comunitário, é hoje difícil fazer simulações de preço a curto-médio prazo, sem que estas estejam sujeitas a elevado grau de incerteza. Por um lado, estamos a entrar no período sazonal de maior procura, potenciado pelas baixas temperaturas que se aproximam neste período outono-inverno, mas que poderá ser colmatado por uma maior produtibilidade renovável, nomeadamente hídrica e eólica. Mais a longo-prazo, temos o efeito de aumento da procura resultante do crescente processo de eletrificação dos consumos, resultante da transição energética para a descarbonização, que exigirá uma resposta rápida de entrada de geração adicional renovável.
Contudo, e apesar dos mais recentes desenvolvimentos no preço de mercado e de as tarifas incutidas ao consumidor final dependerem do mercado grossista, a nova proposta de tarifas e preços da energia para 2022 não define aumentos significativos na tarifa. Aliás, de acordo com o comunicado da ERSE de 15 de outubro, apesar de se registar um acréscimo significativo da componente da energia na tarifa, que passa a representar 84 %, em vez dos 46 % de 2021, os consumidores de Baixa Tensão Normal (BTN) irão mesmo beneficiar de uma redução da tarifa global de 3,4 % em relação aos preços em vigor.
Este cenário foi apenas possível fruto da enorme redução nas tarifas de acesso às redes, sobretudo da rubrica referente à tarifa de uso global do sistema (UGS) que engloba os custos de interesse económico geral (CIEG), contribuindo para a redução da dívida tarifária em 38 %. Este decréscimo dos CIEG advém essencialmente de um significativo aumento das receitas oriundas das licenças de emissão de CO2, dos ganhos das garantias de origem para a Produção em Regime Especial (PRE) com tarifa garantida e da inversão do diferencial de custo desta mesma PRE. Sobre este último fator, sublinha-se que, sob as atuais condições de mercado, ao invés de gerar sobrecusto, a PRE passa a contribuir com um sobreganho para o sistema, uma vez que a tarifa garantida é inferior ao preço de mercado spot grossista ibérico.
No entanto, limitar a análise dos benefícios da PRE renovável ao seu efeito de redução dos CIEG em cenários de preço elevado, fica muito aquém do real benefício que estas representam para a economia, sociedade e ambiente. Nisto, há que considerar um efeito muito importante na formação do preço no mercado grossista que se relaciona com a ordem de mérito da PRE renovável vendida em mercado. Ora, estas unidades, por estarem associadas a custos marginais quase nulos, entram em mercado a preços muito próximos de zero, contrariamente a unidades convencionais, como as unidades de ciclo combinado de gás natural, que pagam matéria-prima, apresentando ofertas em mercado de acordo com a volatilidade dos seus preços nos mercados mundiais. Por sua vez, quanto mais PRE renovável entrar em mercado, menor será a quantidade de oferta que terá que ser assumida por fontes convencionais e, por sua vez, menor será o preço de fecho para determinada hora no mercado marginalista.
Limitar a análise dos benefícios da PRE renovável ao seu efeito de redução dos CIEG em cenários de preço elevado, fica muito aquém do real benefício que estas representam para a economia, sociedade e ambiente
Segundo o estudo recentemente desenvolvido pela Deloitte, este efeito de redução do preço de mercado gerou um total de 6,1 mil milhões de euros em poupanças na fatura do consumidor entre 2016 e 2020. Para além disso, é necessário somar ainda o efeito da poupança em licenças de emissão de CO2, que totalizou mais de 1,8 mil milhões de euros; poupanças em importações de combustíveis fósseis de cerca de 4,1 mil milhões de euros; e uma contribuição para o PIB na média de 3,7 mil milhões de euros por ano, representando cerca de 1,9 % do mesmo.
É, portanto, inegável o efeito benéfico que uma maior aposta em tecnologias de eletricidade renovável representaria para o país, e esta conclusão é também defendida pela maioria dos portugueses. De facto, segundo sondagem da Marktest sobre a aceitação das renováveis, nove em cada dez portugueses consideram que o país deveria investir mais neste setor. E 88% dos inquiridos considera mesmo que se deverá fazer uma aposta em fontes de energia renovável em detrimento de combustíveis fósseis.
Estes resultados demostram que a população portuguesa acredita que é preferível consumir energia a partir de fontes renováveis e defende um maior investimento nas energias verdes, de forma a impulsionar a descarbonização. Mas para que tal seja possível, e para de facto se poder beneficiar dos seus efeitos, é importante derrubar barreiras existentes. Simplificar o processo de licenciamento, ultrapassar a escassez de disponibilidade de rede e alinhar a fiscalidade para impulsionar investimentos e comportamentos sustentáveis. Estes são alguns dos passos que devem ser dados para caminhar no sentido de uma descarbonização justa para todos, e que a APREN continua a defender para garantir um crescimento sustentado do setor da eletricidade renovável em Portugal.
1Tackling rising energy prices: a toolbox for action and support, Comissão Europeia, outubro 2021.
Subscrever gratuitamente a Newsletter semanal - Ver exemplo
Responsable: Interempresas Media, S.L.U. Finalidades: Assinatura da(s) nossa(s) newsletter(s). Gerenciamento de contas de usuários. Envio de e-mails relacionados a ele ou relacionados a interesses semelhantes ou associados.Conservação: durante o relacionamento com você, ou enquanto for necessário para realizar os propósitos especificados. Atribuição: Os dados podem ser transferidos para outras empresas do grupo por motivos de gestão interna. Derechos: Acceso, rectificación, oposición, supresión, portabilidad, limitación del tratatamiento y decisiones automatizadas: entre em contato com nosso DPO. Si considera que el tratamiento no se ajusta a la normativa vigente, puede presentar reclamación ante la AEPD. Mais informação: Política de Proteção de Dados
www.oinstalador.com
O Instalador - Informação profissional do setor das instalações em Portugal
