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ONU considera ambiente saudável um direito universal

18/10/2021
Direito foi aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos e vai agora consideração da Assembleia Geral da ONU.
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Pela primeira vez na história o Conselho de Direitos Humanos da ONU considerou o acesso a um ambiente saudável como sendo um direito universal. A decisão resulta, segundo a SPEA, do sucesso da campanha #1Planet1Right, promovida pela BirdLife International, em Portugal representada pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

O passo seguinte – que já está a ser feito – passa pela consideração da Assembleia Geral da ONU, por forma a que este “novo” direito possa ser incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esta decisão veio no decorrer da campanha #1Planet1Right, lançada dia 21 de abril de 2020 e cuja petição obteve 120 mil assinaturas, incluindo Greta Thunberg e o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente.

A questão do ambiente saudável é importante porque, de acordo “com a Organização Mundial da Saúde, 24% das mortes globais, ou 13,7 milhões de óbitos anuais, tem alguma relação com o meio ambiente, devido a fatores como poluição do ar e exposição a químicos”.

É certo que a “dependência humana dos ecossistemas, o direito a um ambiente saudável já é reconhecido e protegido nas leis e constituições de mais de 100 Estados, incluindo Portugal”, no entanto, só isso não é suficiente. Pelo menos essa é a opinião de Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA, que afirma que “todos partilhamos um único planeta, portanto precisamos de consagrar e honrar este direito a nível global. Além disso, consagrá-lo como um direito universal dará mais força à ação e fiscalização locais”.

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