Caudais do rio Tejo: Portugal e Espanha analisam situação em agosto

Encontro entre responsáveis dos dois países ocorre na primeira semana de agosto, informa o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Rio Tejo, em Abrantes. Foto: Ana Clara.

Por iniciativa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática foi estabelecido contacto político ao mais alto nível com o Reino de Espanha, para estabelecer antecipadamente mecanismos de acompanhamento da situação dos caudais do Tejo, durante os meses de estio.

Em resposta a uma carta enviada pelo ministro João Pedro Matos Fernandes, a ministra para a Transición Ecológica y el Reto Demográfico concordou nesse encontro, que ocorrerá na primeira semana de agosto. A reunião juntará elementos da Agência Portuguesa do Ambiente com homólogos espanhóis.

Recorde-se que os caudais no troço principal do rio Tejo, decorrendo das condições meteorológicas e hidrológicas, são fortemente condicionados por:

• Caudais afluentes de Espanha, descarregados a partir da barragem de Cedilho;
• Capacidade de armazenamento das albufeiras do rio Tejo (Fratel e Belver);
• Caudais mínimos associados aos equipamentos instalados nas barragens de Fratel e Belver;
• Escoamento natural na bacia portuguesa do Tejo;
• Volumes captados no troço entre Fratel e Almourol, por captações superficiais existentes.

No que respeita aos caudais afluentes de Espanha, os volumes mínimos estabelecidos na Convenção de Albufeira são semanais e trimestrais, não estando estabelecido na Convenção um regime mínimo diário obrigatório.

Assim, de modo a evitar longos períodos de caudal nulo, durante a semana, foi acordado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a entidade concessionária da barragem de Belver, uma alteração ao regime de exploração, que garante que as afluências integrais semanais são distribuídas mais uniformemente ao longo do tempo. Em concreto, foi estabelecido que o volume de água afluente a Belver seja turbinado, em dois períodos de 4 horas, fixando também um caudal mínimo diário de 10 m³/s, o que é equivalente a um volume diário de 0,864 hm³ para jusante.

Para melhor acompanhamento da situação, a APA irá reforçar as ações de fiscalização no troço principal do rio Tejo, no sentido de deteção de eventuais situações de captações que não estão a cumprir com os Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) ou mesmo a existência de captações ilegais. Note-se que houve um acréscimo das áreas regadas na região hidrográfica do Tejo e Ribeiras de Oeste de cerca de 16%, o que correspondeu a um aumento em termos de volumes captados de 18%.