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Renováveis e eficiência energética

European City Facility: Portugal é um dos países que apresentou mais candidaturas

20/07/2021
A '2.ª call' da EUCF - European City Facility, que encerrou a 31 de maio, veio colocar Portugal no ranking dos 31 países europeus que mais candidaturas apresentaram.
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Portugal foi o terceiro país com mais candidaturas submetidas, num total de 24. Itália foi o país com o maior número de candidaturas, com 28, seguido da Polónia, com 25 candidaturas.
Relativamente à região do Sul da Europa, Portugal foi o segundo país com mais candidaturas apresentadas, ficando atrás de Itália, que submeteu 28, e à frente da Espanha, que submeteu 22.

De acordo com a RNAE e a OesteSustentável, em termos relativos à população de cada país que submeteu mais de 20 candidaturas, considerando o rácio candidaturas/população, temos:

  • (Itália 60,4 Milhões hab, 28 candidaturas) - 0,46 candidaturas/Mhab
  • (Polónia 37,8 Milhões hab, 25 candidaturas) - 0,66 candidaturas/Mhab
  • (Portugal 10,2 Milhões hab, 24 candidaturas) - 2,35 candidaturas/Mhab
  • (Espanha 46,7 Milhões hab, 22 candidaturas) - 0,47 candidaturas/Mhab
Destes, Portugal foi o país com maior número de candidaturas por milhão de habitantes.

A região do Sul da Europa (a que tem o menor número de Conceitos de Investimento a aprovar), à qual Portugal pertence, foi, à semelhança da primeira call, novamente a região com mais candidaturas apresentadas:

  • Sul da Europa - 89 candidaturas submetidas
  • Europa Central e Leste - 82 candidaturas submetidas
  • Norte da Europa e Oeste - 50 candidaturas submetidas.
A publicação dos resultados desta segunda call estão previstos ocorrerem durante o próximo mês de agosto, estando a assinatura dos respetivos Grants e o início do desenvolvimento dos Conceitos de Investimento aprovados previstos entre setembro e outubro.

Em cada país foi selecionada uma entidade de âmbito nacional para ser a rede nacional de autoridades locais da EUCF, promovendo e divulgando este instrumento de financiamento e foi designado um especialista em energia e financiamento, para esclarecimento de questões e disponibilização de informação de apoio às entidades candidatas e beneficiárias.

Em Portugal, a RNAE foi a entidade selecionada para o papel de Rede Nacional para alcançar aos potenciais beneficiários da EUCF e promover as atividades do projeto, mobilizando os Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais para a apresentação de candidaturas.

A OesteSustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, foi a entidade convidada pelo consórcio coordenador da iniciativa, para representar a iniciativa enquanto ‘Country Expert’.

"A cooperação conjunta entre estas entidades (RNAE e OesteSustentável) e do seu trabalho em parceria na motivação e esclarecimento dos Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais possibilitaram uma forte resposta de Portugal à segunda call da EUCF", refere a RNAE em comunicado.

Recorde-se que a EUCF é uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 municípios europeus até 2022, com um financiamento de cerca de 1.2 milhões de euros.

Dentro desta iniciativa o Conceito de Investimento representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio financeiro, no valor de 60.000,00 euros, para suportar os custos associados à consultoria a desenvolver.

Conceito de Investimento

O Conceito de Investimento é um documento que traduz a ideia do projeto de investimento em linguagem financeira com objetivo de mobilizar financiamento para a sua execução. Este pode agregar vários projetos estruturantes que os Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais identificarem. A finalidade do apoio financeiro visa dar maturidade a esses projetos, trabalhando-os e aprofundando-os, de modo a receberem apoio financeiro para a sua concretização.

Trata-se de uma iniciativa, cujo objetivo final é o de facilitar a subsequente mobilização de investimentos locais em ações de eficiência energética e energias renováveis.

Na primeiracall, Cascais viu a sua proposta de Conceito de Investimento aprovada, encontrando-se presentemente a desenvolver o seu Conceito intitulado 'Pioneering Local Energy Communities in Cascais', que visa desenvolver um Conceito de Investimento para um programa inovador de Comunidades de Energia Renovável para todo o concelho.

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