APREN aplaude suspensão de imposto para aliviar preço da eletricidade no mercado grossista
O Despacho N.º 6398/2021 vem suspender pagamento por conta aplicado a produtores de energia e trará benefícios diretos para o consumidor, baixando a o preço da eletricidade no mercado grossista.
Esta medida, emitida pela Secretaria de Estado da Energia, permitirá manter o equilíbrio concorrencial entre todos os eletroprodutores ibéricos. Esta solução traz benefícios diretos para o consumidor já que contribuirá para reduzir os preços da eletricidade no mercado grossista.
“Parece-nos a decisão certa, e face aos elevados preços que se têm registado no mercado grossista ibérico de eletricidade, é uma medida que beneficia os consumidores de eletricidade, sobretudo quando a incorporação de renováveis é mais baixa. Está também em linha com as medidas já tomadas em Espanha”, sublinha o CEO da APREN, Pedro Amaral Jorge.
Este pagamento por conta é aplicado aos produtores de energia elétrica abrangidos pelo mecanismo de equilíbrio concorrencial. A suspensão deste pagamento entrou em vigor a 1 de julho, e prolonga-se até 30 de setembro de 2021.
Esta medida de incidência fiscal foi também suspensa em Espanha.
Este imposto é aplicado enquanto “mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal que, visando anular as distorções que possam resultar de eventos externos ao referido mercado, evite o seu funcionamento anómalo e as repercussões daí advenientes para os consumidores portugueses”.
No despacho publicado a 29 de junho, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, justifica esta medida como uma forma de “assegurar a permanente harmonização das condições concorrenciais no seio do mercado ibérico de eletricidade (…) em conformidade com as alterações verificadas em Espanha”.
