Programa 'Edifícios + Sustentáveis': segunda edição chega no verão
Redação Induglobal16/04/2021
Ao todo são 30 milhões de euros, disponibilizados no programa, e que as famílias podem usar para investimentos em janelas eficientes e painéis solares.
A confirmação, que o Governo ainda não avançou formalmente, foi dada ao Jornal de Notícias pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba.
As novas candidaturas ao programa do Fundo Ambiental chegaram a estar previstas já para março de 2021, mas de acordo com o governante deverão avançar apenas no verão.
Recorde-se que, na primeira edição do programa 'Edifícios + Sustentáveis', a verba de 8,5 milhões de euros foi completamente esgotada: 4,5 milhões em 2020 mais um reforço de 4 milhões de euros em 2021.
Os novos apoios estão enquadrados no Plano e Recuperação e Resiliência e estão enquadrados desde o início na eficiência energética.
Apesar de se saber que agora só no verão as candidaturas - previstas para este mês de abril - irão abrir, o Fundo Ambiental recorda no seu site que "as despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas“.
Criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o 'Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis' é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, apoiando medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.
Nesta segunda edição do Programa, a taxa de comparticipação dos investimentos continua a manter-se nos 70%.
De acordo com o Jornal de Notícias irá haver um reforço extra nas verbas para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento no âmbito nas novas comunidades de energia que o Governo quer promover.
Assim, segundo João Galamba, além das famílias, ficam as candidaturas abertas também a câmaras municipais, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais.