APIRAC defende as competências técnicas setoriais no Fundo Ambiental

A APIRAC saúda a realização do processo de consulta relativo ao novo Regulamento do 'Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis'.

O 'Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis' deverá contar com um reforço orçamental significativo, através do reforço de verba do Fundo Ambiental para este programa. Concluído a 31 de dezembro, o programa esgotou já a sua verba de apoio de 4,5 milhões de euros, estabelecida para os anos de 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros e 2,75 milhões de euros, respetivamente). O Governo avançou que as cerca de 7.000 candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa, o que corresponde a 2/3 das candidaturas submetidas), serão apoiadas. O valor médio por incentivo atribuído terá sido de 1.850 euros.

Foi assim com muito interesse que apresentámos os contributos associativos decorrentes do amável convite que resultou da sessão em torno do Regulamento em revisão do 'Programa Edifícios + Sustentáveis', no âmbito do Fundo Ambiental que agora se prepara para entrar na Fase II. Foi no aproveitamento dessa prerrogativa na qualidade de stakeholder que a APIRAC reuniu em documento um trabalho de análise e propostas de melhoria, em que envolveu diversas Comissões de Empresas, que com os seus contributos específicos alicerçaram a proposta Associativa.

Importa explorar todo o potencial inerente à instalação e manutenção dos equipamentos e sistemas AVAC, de modo a promover não só a correta aplicação de verbas de acordo com as regras técnicas e disposições regulamentares, em observância total da defesa do investidor (leia-se cliente final), e orientar naturalmente para aspetos nucleares como são a rentabilização em consumos relacionados com a energia térmica e a obtenção de índices que permitam verificar o grau de cumprimento nacional no plano do desempenho térmico dos edifícios.