Qualidade do ar: confinamento permitiu cumprimento da legislação em Lisboa, mas não no Porto e Braga

A associação ZERO efetuou uma análise dos dados provisórios do ano de 2020 das concentrações de dióxido de azoto (NO2) em três estações de monitorização em zonas de tráfego da cidade de Lisboa (Avenida da Liberdade, Entrecampos e Santa Cruz de Benfica) e nas estações de fundo urbano (Beato, Olivais e Restelo) recolhidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e disponibilizados através do site QualAr.

Da análise sobressai que todas as estações de monitorização cumpriram pela primeira vez os valores-limite deste poluente, em vigor desde 2010, inclusive. Na análise também efetuada a um dos outros poluentes críticos, as partículas inaláveis (PM10), também os valores-limite foram cumpridos em todas as estações de monitorização.

O destaque recai para a Avenida da Liberdade, local que habitualmente apresenta as concentrações mais elevadas e acima do valor-limite anual de 40 mg/m³, onde se verificou uma redução de 28% da concentração média anual de dióxido de azoto, que passou de 54,6 mg/m3 em 2019 para 39,6 mg/m³ 2020.

Depois de vários recordes associados a uma excelente qualidade do ar, aquando das medidas mais restritivas de confinamento, onde a redução da concentração de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade atingiu 57% (entre 13 de março a 3 de maio) por comparação com a média de 2018-2019 para o mesmo período, seria de esperar que a média anual de reduzisse significativamente, o que viria a acontecer, ficando à beira mas abaixo do valor-limite.

Note-se, no entanto, que nos últimos quatro meses, entre setembro e dezembro, os valores médios mensais, apesar de representarem uma redução global de 29% em relação à média do período homólogo de 2018-2019, foram sempre superiores ao valor-limite anual, pelo que foi efetivamente o período de maior confinamento que permitiu o cumprimento da legislação, não estando assim os problemas estruturais de poluição pelo tráfego rodoviário resolvidos.

Duas estações de monitorização em zonas de tráfego no Porto (Praça Francisco Sá Carneiro) e em Braga (Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires) apresentaram valores médios anuais de dióxido de azoto superiores ao valor-limite.

No caso da estação no Porto, a média anual foi de 66 mg/m³, tendo-se igualmente ultrapassado o número máximo de 18 horas durante o ano com concentrações superiores a 200 mg/m3. Em Braga, o valor da média anual foi de 42 mg/m³.

Uma situação que vemos com bastante preocupação é a eficiência de recolha de dados pelas estações. A legislação exige 90% de eficiência. Na estação da Praça Francisco Sá Carneiro no Porto a eficiência foi de 72% e em Braga, na Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires, foi de 61%.

Sendo desejável a retoma do funcionamento da cidade de Lisboa, e face aos valores atuais que estão mais próximos de assegurar a salvaguarda da saúde pública de quem habita e trabalha no centro de Lisboa, a ZERO apela para a capacidade de se implementar de forma progressiva um conjunto de medidas que consigam no futuro garantir o cumprimento da legislação e melhorem a qualidade de vida numa das áreas mais nobres da cidade.

A par da construção de ciclovias que tem vindo a ter lugar, é absolutamente crucial que a Câmara Municipal de Lisboa aumente o nível de ambição das Zonas de Emissões Reduzidas e crie a Zona de Emissões Reduzidas (Avenida-Baixa-Chiado) que implica uma forte redução de tráfego e emissões.

Em toda a Europa as pessoas perceberam quão importante é preservarmos a saúde e Lisboa como Capital Verde Europeia não pode desperdiçar esta oportunidade de fazer uma recuperação ambientalmente exemplar.

A ZERO reforça a urgência de um conjunto de medidas fundamentais a implementar nas cidades portuguesas.

Cidades para as pessoas

Exigência: Centros urbanos sem carros com espaços verdes e áreas principalmente pedonais; um planeamento urbano que ofereça mobilidade sem carros para trabalho e lazer.

Incentivar o andar a pé e de bicicleta

Exigêncoa: Expansão de ciclovias seguras dentro e em redor do centro da cidade; uma cidade amigável para as pessoas se moverem em segurança, sem barreiras e confortavelmente, com vistas atraentes e oportunidades usufruírem de um bom ambiente.

Transporte público sustentável e acessível

Exigência: Alternativas ou melhorias do transporte público confiáveis, acessíveis, económicas para todos e sem uso de combustíveis fósseis; penalização do uso do carro nos acessos ao interior das cidades que estejam bem servidas por transporte público.

Cidades com espaços verdes no seu interior

Exigência: Expansão de áreas verdes e construção de corredores ecológicos nas cidades incluindo parques, jardins comunitários ou plantação de fachadas; melhorar significativamente as ofertas de desporto, jogos e recreação para todas as idades, com locais gratuitos para exercícios ao ar livre.