Portugal na estrada para a eletrificação

A Europa é responsável, atualmente, por um quarto das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), do qual 71,7% resulta do transporte rodoviário, e estes valores têm apresentado uma tendência de crescimento¹.

Em Portugal, o cenário é semelhante, com o setor dos transportes a posicionar-se enquanto o segundo maior responsável pela emissão de GEE com 25,6% das emissões em 2018. Entre 1990 e 2018, as emissões provenientes dos transportes sofreram um aumento de 59%, resultante do crescimento constante do parque automóvel². Estima-se que, até ao final de 2020, as emissões dos transportes se encontrem entre 61% a 74% acima do valor registado em 1990³.

Posto isto, e dado o impacto que este setor tem para a economia nacional e europeia, torna-se inevitável o desenho de políticas que demonstrem eficácia na concretização dos desígnios de descarbonização. Neste âmbito, a Comissão Europeia (CE) tem vindo a adotar agendas políticas ambiciosas, impondo, para 2030, uma meta de redução de emissões de 30% (em comparação com 2005) para os setores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão, onde se inserem os transportes, que repercutem em metas nacionais vinculativas a incorporar nos Planos de Energia e Clima de 2030 (PNEC 2030) pelos Estados-membros.

Perspetivando que os Veículos Elétricos (VEs) serão, a curto-médio prazo, a solução mais custo-eficaz para o transporte individual de passageiros, existe ainda um longo percurso a fazer para garantir o cumprimento destes desígnios. Torna-se essencial aumentar a oferta de veículos em mercado, a criação de infraestruturas de carregamento e abastecimento, a produção sustentável de baterias e a criação de soluções para a sua reciclagem na Europa. Prevê-se que até 2025 serão necessárias cerca de um milhão de estações de reabastecimento e recarregamento públicas para os cerca de 13 milhões de veículos com nível nulo ou baixo de emissões a circular nas estradas da UE¹.

Em linha com os objetivos da UE, a mobilidade sustentável também é defendida a nível nacional, sendo um dos oito objetivos estipulados no PNEC 2030. É definida uma meta de redução de emissões de CO₂, para os transportes de 40%, face a 2005, assim como 20% de incorporação renovável no consumo final de energia neste setor. Para assegurar a descarbonização dos transportes, o plano define como estratégia melhorar o funcionamento das redes de transporte coletivo e promover uma maior repartição modal assente na mobilidade elétrica e no uso de combustíveis alternativos limpos. Neste sentido, o plano aponta medidas concretas para a promoção e apoio à introdução de VEs e respetivo reforço da infraestrutura de carregamento⁴.

Atualmente existem 975 000 veículos com baixo nível de emissões na UE, para os quais estão disponíveis 140 000 pontos de recarga, dos quais 76% se encontram em apenas 4 países, Holanda, Alemanha, França e Reino Unido⁵. Apesar das políticas de incentivo fiscal à aquisição de VEs, Portugal apresenta ainda uma infraestrutura de carregamento elétrico muito deficitária, o que desmotiva potenciais utilizadores à sua adoção. Em 2019, Portugal dispunha de um parque VEs de cerca de 84 615, com apenas 2 252 postos de carregamento⁶. E ainda, para além de muitos destes postos serem de baixa potência, com longos tempos de carregamento, alguns deles encontram-se frequentemente inoperacionais por deficiente operação e manutenção. Ainda assim, o número de postos de carregamento rápido tem vindo a aumentar, estando atualmente em funcionamento cerca de 250 e outros 80 em instalação ou planeamento⁷. Também a lenta adaptação dos edifícios e condomínios a suportar o carregamento de veículos pesa como fator negativo para o utilizador, que se vê obrigado a recorrer à rede de carregamento pública existente.

Face ao custo elevado de um VE, os países europeus têm aplicado incentivos à sua aquisição. Portugal não se encontra entre o top 10 europeu, no entanto o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões 2020, derivado do Fundo Ambiental, soma ao todo 4 milhões de euros, mais 1 milhão face a 2019. Deste valor, 2,7 milhões de euros são destinados aos incentivos para veículos ligeiros de passageiros, para pessoas particulares o incentivo é de 3 000 € e para pessoas coletivas 2 000 €⁸. Serve também de incentivo o facto de o estacionamento ser gratuito ou com grandes descontos em muitos municípios. Desde 2010, ano de lançamento da rede Mobi.E, que os carregamentos eram gratuitos, tendo passado a ser pagos em julho de 2020. Já os carregamentos rápidos são pagos desde 2018, dependendo do preço estipulado pelo Comercializador de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME).

[1] Pacto Ecológico Europeu, dezembro 2019.

[2] National Inventory Report 2020 Portugal

[3] Roteiro Nacional de Baixo Carbono

[4] Plano Nacional Energia e Clima 2030

[5] ACEA, Making the transition to zero-emission mobility, 2019 progress report

[6] electromaps.com

[7] UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos

[8] Fundo Ambiental, Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2020)