Investigadores e ambientalistas defendem que não se façam novas barragens

Centrando-se no Douro, o consórcio Rede Douro Vivo de investigadores de várias universidades, em conjunto com associações ambientalistas, extrapola as consequências das barragens para os outros rios: “custos severos” na função dos cursos de água, desde a redução da areia nas praias à extinção de espécies.

Numa área total de 97,4 mil quilómetros quadrados, 18,5 mil dos quais do lado da fronteira portuguesa, a redução dos caudais por causa da retenção nas barragens impede o rio de transportar sedimentos até ao mar, aumentando a erosão da costa, e reduz a quantidade de nutrientes para as espécies que dependem dele, o que já levou à extinção de espécies como o esturjão do Douro.

Só do lado português, há 57 grandes barragens no Douro e seus afluentes, indicam os investigadores, que apontam as consequências negativas das barragens também na atividade económica dos cerca de 1,9 milhões de pessoas que habitam na bacia do rio, a maior parte concentradas na Área Metropolitana do Porto, onde este desagua, 957 quilómetros depois da nascente, na serra de Urbion.

Ao longo da bacia, a maior parte da água retida em barragens serve para produção de eletricidade, mas também para rega e abastecimento urbano e industrial.

A montante da área metropolitana há “uma vasta área interior de povoamento escasso e em declínio”, mas que “depende ainda mais das águas do Douro“para rega, dar de beber ao gado, abastecimento, pesca, lazer e turismo, tudo setores que têm sido”profundamente afetados pela fragmentação dos rios da bacia do Douro”.

Mesmo assim, “os melhores habitats para a biodiversidade no Douro estão agora concentrados quase exclusivamente em Portugal”, salienta-se no estudo, em que se aponta, sobretudo, os rios Tua, Arda, Coa e Paiva, onde existem “oásis de biodiversidade que resistem à perturbação humana”.

Os investigadores consideram “urgente a criação de reservas naturais fluviais com estatuto jurídico de proteção permanente”.

Aos políticos, pede-se que não financiem a construção de novas barragens e apoiem alternativas para a produção de eletricidade a partir de fontes eólicas e solares.

Quem poluir deve pagar, defendem também os ambientalistas, que consideram que “as empresas e os indivíduos devem ser responsáveis pelos danos ambientais que causarem“e pelas medidas de prevenção e reparação.

No que toca às empresas agrícolas, devem”reduzir drasticamente“o uso de fitofármacos e adubos, um esforço para não poluir semelhante ao que acontece para as águas residuais urbanas.

Os”elevados custos ambientais são razão suficiente para evitar a construção de novas barragens sempre que houver alternativas disponíveis”, apontam, defendendo que “barreiras obsoletas“ou lesivas para o ambiente sejam retiradas.

Com menos água, menos capacidade os rios têm para se purificar, refere-se ainda no estudo, em que se reconhece que as medidas de proteção definidas em planos de ordenamento regional, municipal, de albufeiras e áreas protegidas tem”eficácia e alcance“insuficientes, acabando por não se conseguir manter”a qualidade e quantidade de água que deve fluir regularmente num rio para que este mantenha os ecossistemas e os níveis de bem-estar humano que dele dependem”.

Quanto às empresas concessionárias das barragens, defende-se que devem “garantir e divulgar pública e atempadamente os caudais ecológicos diários”.

Defendem ainda que a gestão dos rios ibéricos seja “verdadeiramente partilhada“por Portugal e Espanha, ”sem novas barragens e onde todas as barreiras obsoletas sejam sujeitas a um plano de remoção e renaturalização dos rios”.

Na rede Douro Vivo, que investigou o rio entre 2017 e 2020, participaram as associações ambientalistas ANP/WWF, GEOTA e investigadores das universidades do Porto, Coimbra, Nova de Lisboa e Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Politécnico de Bragança, bem como outras instituições.