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As autarquias precisam de dar mais e melhores respostas aos resíduos produzidos em nossas casas

Texto: Carmen Lima | Coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus25/06/2020
Das 308 autarquias inquiridas, 116 responderam ao inquérito da Quercus.

Num estudo levado a cabo pela Quercus, que analisou a 'Gestão dos resíduos nas autarquias portuguesas e o seu contributo para a Economia Circular', foi possível concluir que é preciso melhorar os processos de recolha seletiva de determinadas frações de resíduos como amianto ou outras pequenas quantidades de resíduos perigosos, ou mesmo a recolha de agulhas produzidas no domicílio, assim como a adoção circuitos de recolha mais eficientes dos resíduos urbanos para fomentar a reciclagem, não esquecendo a adoção de práticas que promovam a redução, recuperação ou a reutilização de materiais, equipamentos e resíduos para uma estratégia de maior circularidade.

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É preciso assegurar um maior apoio às autarquias, orientando-as por forma a promoverem o aumento de respostas na recolha de determinadas tipologias de resíduos e seu encaminhamento adequado. Se não forem oferecidas soluções que garantam a recuperação, reparação, reutilização e mesmo a reciclagem dos materiais e resíduos produzidos nas nossas habitações, é difícil promover as boas práticas circulares junto da população, frustando principalmente quem está motivado para os bons comportamentos ambientais.

Da análise realizada pela Quercus foi possível verificar que temos razões para melhorar e situações onde já asseguram uma boa resposta aos seus munícipes.

Pontos que merecem uma melhoria:

  • Dos inquiridos, 53% não dispõe de circuitos ou projetos que promovam a doação de bens, a reutilização, ou outras práticas introduzam os princípios da economia circular;
  • 25% não assegura a recolha de pequenas quantidades de resíduos de obras (resíduos de construção e demolição), apesar de a legislação portuguesa obrigar as autarquias a garantir esta resposta;
  • Apenas 3% apostou no sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) para a recolha dos resíduos urbanos, apesar de se apresentar como um dos sistemas mais eficientes para promover a reciclagem;
  • Enquanto a recolha porta-a-porta abrange apenas 33% das autarquias inquiridas, sendo igualmente um dos sistemas mais eficientes para promover a recolha seletiva;
  • 52% não recolhe biorresíduos (resíduos biodegradáveis) embora seja obrigatória a sua recolha a partir de dezembro de 2023, data na qual fica proibido o seu encaminhamento para incineração ou deposição em aterro;
  • No entanto, 62% disponibiliza a recolha de resíduos “verdes” resultantes da limpeza de jardins que poderão ser encaminhados para operações de compostagem;
  • Quanto às pequenas quantidades de resíduos perigosos, como latas com tinta ou diluentes, 70% das autarquias inquiridas não garante resposta para os mesmos, o que não deixa de ser preocupante, dado que é um dos objetivos da nova revisão do Plano Estratégico para Resíduos Urbanos;
  • Apesar de ser obrigatório assegurar a recolha de pequenas quantidades de amianto (remoção de algumas placas de fibrocimento, por exemplo), esta resposta não chega a 74% das autarquias inquiridas.

É preciso assegurar um maior apoio às autarquias, orientando-as por forma a promoverem o aumento de respostas na recolha de determinadas tipologias de resíduos e seu encaminhamento adequado

Pontos em que a resposta já é satisfatória:

  • No que respeita aos resíduos de grandes dimensões (monos, como móveis ou eletrodomésticos) há uma forte participação das autarquias através de circuitos de recolha, em muitos casos, por marcação;
  • 83% das autarquias inquiridas assegura a recolha do óleo alimentar usado, na maioria das situações através de contentores na via pública.

Das 308 autarquias inquiridas, 116 responderam ao inquérito com a indicação dos pontos de recolha dos resíduos, que já foram atualizados na aplicação Wasteapp da Quercus, disponível em www.wasteapp.pt, para informar e incentivar para uma melhor e maior triagem dos lixos urbanos.

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