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Qualidade do ar interior: a exposição esquecida

Texto: Francisco Ferreira | Presidente da ZERO11/05/2020

A análise de Francisco Ferreira, da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, à temática da Qualidade do Ar Interior.

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que a poluição do ar cause anualmente a morte prematura de sete milhões de pessoas através dos efeitos combinados da má qualidade do ar ambiente (exterior) e do ar interior, em grande parte devido a acidente vascular cerebral, doenças cardíacas, doença pulmonar obstrutiva crónica, cancro do pulmão ou infeções respiratórias agudas. 9 em cada 10 pessoas respira ar com uma elevada concentração de poluentes.

Em Portugal, a estimativa da Agência Europeia de Ambiente aponta para um total e 6 mil mortes prematuras por ano associadas à exposição a elevadas concentrações de partículas finas (PM2.5), dióxido de azoto (NO2) e ozono (O3) no ar ambiente.

A OMS contabiliza que só a emissão de partículas associadas ao uso de lenha e carvão vegetal seja responsável pela morte prematuras de 3,8 milhões de pessoas, predominantemente em países em desenvolvimento. No entanto, também nos países desenvolvidos os impactes na saúde são muito relevantes. É evidente que a qualidade do ar interior é uma função da qualidade do ar exterior.
Porém, muitos contaminantes são próprios de diversas atividades ou do uso de diferentes materiais em nossas casas. O formaldeído é um carcinogénico utilizado na conservação de mobílias. O uso de tintas e vernizes é responsável pela emissão de compostos orgânicos voláteis. Na cozinha, as partículas são emitidas em quantidades muito consideráveis, para além de gases como o monóxido de carbono que em Portugal causa sempre mortes todos os anos por deficientes condições de combustão de esquentadores ou caldeiras ou pela queima incompleta de lenha ou carvão vegetal, onde as partículas são novamente protagonistas. As condições de ventilação são também decisivas na má qualidade do ar.

Em Portugal, a estimativa da Agência Europeia de Ambiente aponta para um total de 6 mil mortes prematuras por ano associadas à exposição a elevadas concentrações de partículas finas (PM2.5), dióxido de azoto (NO2) e ozono (O3) no ar ambiente

Enquanto para a qualidade do ar ambiente existe legislação quadro à escala europeia desde 1996 e que foi depois atualizada em 2008, fixando e definindo objetivos relativos à qualidade do ar ambiente, destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde humana, avaliando, com base em métodos e critérios comuns, a qualidade do ar e garantindo que há informação disponibilizada ao público, no caso da qualidade do ar interior, tal não acontece, quando 90% do nosso tempo é passado em espaços interiores, na nossa casa ou no local de trabalho, entre outros. Entre dor de cabeça, dor de garganta, náuseas, ou mesmo problemas mais graves e crónicos, as consequências são muitas.
As áreas da eficiência energética e da qualidade do ar interior tiveram sempre uma forte ligação, na medida em que uma parece funcionar sempre contra a outra, o que não é verdade se houver o conhecimento técnico que permite otimizar as duas vertentes, permitindo-se nomeadamente condições de ventilação natural sem contrariar o conforto térmico.

Se nestas duas áreas e na sua conexão Portugal foi protagonista pela positiva com a definição, em 2006, do Sistema de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior, mais tarde, em 2013, o Governo da altura fazia cair a estrutura de acompanhamento e monitorização da qualidade do ar interior.

Ao invés de uma avaliação periódica obrigatória, e apesar de uma revisão adequada de alguns poluentes, valores-limite e critérios associados em particular às necessidades de renovação de ar, a legislação aplicada ao setor do comércio e serviços baseia-se agora na necessidade de respeito da legislação que só é no entanto verificada se houver inspeções.
A qualidade do ar interior precisa de muito maior protagonismo pela sua importância para a saúde de todos nós, desde os cuidados em nossas casas à gestão de espaços públicos. Entre boas práticas e fiscalização, é fundamental conciliar esforços para um bom ar, dentro e fora dos espaços fechados.

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