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Pacto Ecológico Europeu: pequenas comunidades podem fazer uma grande diferença

O Instalador14/02/2020
As políticas ambientais ao nível inframunicipal são cruciais para a adaptação aos efeitos devastadores do aquecimento global.
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As grandes capitais europeias estão a planear projetos industriais e estratégias de investimento global de grande envergadura para descarbonizar a economia mundial. No entanto, foram as pequenas comunidades costeiras mediterrânicas as mais afetadas pela tempestade Gloria.

As comunidades inframunicipais estão na linha da frente do impacto das alterações climáticas e continuam a ser fundamentais para a aplicação das medidas de adaptação ao aquecimento global. Agora que o Pacto Ecológico se está a tornar na principal prioridade da UE, o Comité das Regiões Europeu reclama mais financiamento e programas adaptados às comunidades ao nível inframunicipal, incluindo as ilhas, as comunidades escassamente povoadas, as aldeias e as zonas urbanas.

O Comité das Regiões Europeu (CR) adotou o Parecer – Rumo a bairros e pequenas comunidades sustentáveis – A política ambiental ao nível inframunicipal, elaborado por Gaetano Armao (IT-PPE), vice-presidente e secretário regional da Economia da região da Sicília e presidente do Grupo Inter-regional para as Regiões Insulares do CR.

O relator, Gaetano Armao, declarou que, “enquanto assembleia da UE dos órgãos de poder local e regional, incumbe-nos dar a conhecer a voz das comunidades inframunicipais e apoiar iniciativas que as tornem mais prósperas e sustentáveis. Quer se trate de pequenas ilhas, zonas urbanas ou zonas de montanha despovoadas, há que criar mecanismos adequados para superar os desafios ambientais específicos que as comunidades inframunicipais enfrentam hoje em dia. Temos de começar por simplificar e racionalizar as regras de elegibilidade para estimular a participação direta das entidades inframunicipais nos programas ambientais da UE”.

Os membros recordaram que as comunidades inframunicipais têm pouca influência sobre as decisões ligadas a aspetos fundamentais no âmbito da transição ecológica, como os transportes, os resíduos, a gestão da água ou a qualidade do ar.

O seu ponto de vista deve ser tido em conta nos pareceres do CR, defenderam os membros. O CR convida a Comissão Europeia a avaliar a proposta de lançar um Dia Europeu das Aldeias e dos Bairros Sustentáveis, a fim de promover e incentivar a sua participação direta na trajetória da Europa rumo à neutralidade climática.

O CR preconiza medidas e mecanismos capazes de maximizar o impacto positivo das políticas ambientais da UE ao nível inframunicipal.

Os membros recomendam o lançamento de convites à manifestação de interesse e programas de trabalho específicos a fim de acelerar a transição para as energias renováveis e de promover novos modelos de participação e de dinâmica comunitária, com vista a impulsionar o desenvolvimento sustentável ao nível local.

Atualmente, a UE apoia as estratégias de desenvolvimento a nível inframunicipal através de iniciativas específicas como os grupos de ação local LEADER.

Na Europa, há uma grande diversidade de formas e condições institucionais ao nível inframunicipal. Lugares, urbanizações, bairros, povoações, subúrbios, aldeias, freguesias e vilas são alguns dos termos usados para fazer referência às comunidades ao nível inframunicipal.

Das zonas urbanas densamente povoadas às pequenas ilhas e às aldeias de montanha, as comunidades inframunicipais enfrentam desafios ambientais específicos e não dispõem, muitas vezes, das capacidades e dos recursos necessários para os superar.

Os membros solicitam que todos os tipos de comunidades sejam tidos em conta nas políticas ambientais da UE, de harmonia com o Parecer do CR – Rumo a um Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente.

A assembleia da UE dos representantes locais e regionais compromete-se a encetar um diálogo com a Comissão Europeia, nomeadamente no quadro da Plataforma Técnica Conjunta de Cooperação em matéria de Ambiente, de modo a assegurar que as pequenas comunidades ao nível inframunicipal são devidamente tidas em conta na execução de políticas ambientais específicas da UE. Esse diálogo pode basear-se nos esforços em curso para proporcionar documentos e ferramentas de orientação.

O parecer recentemente adotado está associado a um estudo que apresenta uma panorâmica do papel ambiental das comunidades inframunicipais em todos os Estados-membros.

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