Conselho de Reguladores do MIBEL faz balanço de 2019 e aprova plano de atividades para 2020

O Comité de Presidentes do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Eletricidade reuniu, esta quarta-feira, em Madrid, para fazer um balanço de 2019 e aprovar o plano de atividades para 2020, ano em que a presidência será assumida pela ERSE.

O CR MIBEL realizou um balanço da sua atividade em 2019, destacando a publicação, em julho de 2019, no site do MIBEL do estudo sobre “Comparação dos preços MIBEL (à vista e a prazo) com outros mercados europeus e a sua relação com o mercado único”.

Neste estudo foram analisados os principais determinantes do preço no mercado a prazo do MIBEL, em comparação com os mercados europeus alemão e francês, e incluídas propostas de possíveis medidas para melhorar o funcionamento e desenvolvimento do MIBEL. No âmbito da comemoração do 15º Aniversário do Acordo Internacional de Santiago de Compostela que criou o MIBEL, realizou-se, em 2 de julho de 2019, a Conferência “Desafios do MIBEL perante a Transição Energética”.

O Conselho de Reguladores realizou ainda, durante o ano de 2019, uma análise contínua da evolução e acompanhamento do Mercado Ibérico de Eletricidade – contado e a prazo –, assim como da gestão da interligação entre Espanha e Portugal. Por último, o Comité de Presidentes aprovou o Plano de Trabalho para o próximo mandato, que será presidido pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).

As competências do Conselho de Reguladores estão previstas no Acordo Internacional relativo à constituição de um mercado ibérico de energia elétrica entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa. Foi assinado em Santiago de Compostela a 1 de outubro de 2004, posteriormente alterado em Braga a 18 de janeiro de 2008. O Acordo inclui a atuação coordenada dos seus membros quanto à regulação, funcionamento e supervisão do Mercado Ibérico de Eletricidade.

O Conselho de Reguladores funciona com um Comité de Presidentes, constituído pelos presidentes de cada uma das autoridades envolvidas, e um Comité Técnico, constituído por representantes das mesmas autoridades. A presidência é rotativa entre os seus membros e tem a duração de um ano. No dia 1 de janeiro de 2020, a ERSE sucederá à CNMC nessa presidência.