Nos próximos dias será anunciado o prémio MIBEL com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o MIBEL e a integração dos mercados
Conselho de Reguladores do MIBEL faz balanço de 2019 e aprova plano de atividades para 2020
O Comité de Presidentes do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Eletricidade reuniu, esta quarta-feira, em Madrid, para fazer um balanço de 2019 e aprovar o plano de atividades para 2020, ano em que a presidência será assumida pela ERSE.
O Comité de Presidentes do Conselho de
Reguladores do Mercado Ibérico de Eletricidade (CR MIBEL) reuniu-se ontem em
Madrid, na sede da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC),
autoridade que exerceu a presidência do CR MIBEL durante 2019.
No encontro foi realizado um balanço da sua atividade em 2019 e aprovado o plano de trabalhos para o próximo ano.
Na reunião participaram Rui Pinto, membro do Conselho de Administração da
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), José María Marín Quemada,
presidente da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), Ana
María Martínez-Pina, vice-presidente da Comisión Nacional del Mercado de Valores
(CNMV) e Maria Cristina Portugal, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE).
O CR MIBEL realizou um balanço da sua atividade em 2019, destacando a publicação, em julho de 2019, no site do MIBEL do estudo sobre “Comparação dos preços MIBEL (à vista e a prazo) com outros mercados europeus e a sua relação com o mercado único”.
Neste estudo foram analisados os principais determinantes do preço no mercado a prazo do MIBEL, em comparação com os mercados europeus alemão e francês, e incluídas propostas de possíveis medidas para melhorar o funcionamento e desenvolvimento do MIBEL. No âmbito da comemoração do 15º Aniversário do Acordo Internacional de Santiago de Compostela que criou o MIBEL, realizou-se, em 2 de julho de 2019, a Conferência “Desafios do MIBEL perante a Transição Energética”.
Com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre a integração do Mercado Ibérico,
a primeira edição do Prémio MIBEL será anunciada nos próximos dias. Esta distinção
pretende premiar os melhores trabalhos académicos ou de investigação que
contribuam para aprofundar os temas relacionados com a integração dos mercados
elétricos e promover a difusão do conhecimento nesta área.
No que respeita à implementação do normativo financeiro, foi realizado o
acompanhamento: (i) da evolução dos desenvolvimentos normativos relativos às
Contrapartes Centrais (CCPs), e (ii) o seu impacto nas CCPs do MIBEL.
Quanto às reuniões com os principais participantes no mercado elétrico, o Conselho
de Reguladores fez um balanço da discussão efetuada com os principais participantes
no MIBEL – associações de consumidores, associações de membros negociadores
de energia, operadores de mercados, contrapartes centrais, operadores das redes de
transporte e agência espanhola de mudança climática – sobre aspetos relacionados
com a transição energética, o impacto do Brexit e do normativo financeiro na atividade
de trading energético e nas CCPs, assim como na evolução da implementação do
Código de Balanço. Nestas reuniões celebradas ao longo de 2019 participaram 16
entidades.
O Conselho de Reguladores realizou ainda, durante o ano de 2019, uma análise contínua da evolução e acompanhamento do Mercado Ibérico de Eletricidade – contado e a prazo –, assim como da gestão da interligação entre Espanha e Portugal. Por último, o Comité de Presidentes aprovou o Plano de Trabalho para o próximo mandato, que será presidido pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).
O MIBEL
As competências do Conselho de Reguladores estão previstas no Acordo Internacional relativo à constituição de um mercado ibérico de energia elétrica entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa. Foi assinado em Santiago de Compostela a 1 de outubro de 2004, posteriormente alterado em Braga a 18 de janeiro de 2008. O Acordo inclui a atuação coordenada dos seus membros quanto à regulação, funcionamento e supervisão do Mercado Ibérico de Eletricidade.
O Conselho de Reguladores funciona com um Comité de Presidentes, constituído pelos presidentes de cada uma das autoridades envolvidas, e um Comité Técnico, constituído por representantes das mesmas autoridades. A presidência é rotativa entre os seus membros e tem a duração de um ano. No dia 1 de janeiro de 2020, a ERSE sucederá à CNMC nessa presidência.
