Em comunicado, a secretaria de Estado da Energia explica que o alvo deste concurso são as tecnologias «que ainda não se encontrem suficientemente disseminadas no território nacional» e que produzam energia, de forma a poderem ser integradas na rede eléctrica.
Energia das ondas, geotermia, biogás ou eólica em off-shore (no mar) são alguns dos exemplos de projectos de energias renováveis que podem estar abrangidos.
De fora estão as tecnologias já disseminadas como a hídrica convencional, a solar convencional e a eólica convencional (em on-shore).
«O financiamento dos projectos assume a forma de subsídio não reembolsável, correspondendo o apoio ao montante necessário para garantir a viabilidade económica dos investimentos», refere a nota da secretaria de Estado.
A dotação máxima por operação e por beneficiário é de cinco milhões de euros e as candidaturas estão abertas até ao dia 16 de Dezembro. Os beneficiários deste concurso terão de estar registados como «produtores em regime especial».
Segundo fonte oficial da secretaria de Estado da Energia, este concurso insere-se na estratégia de investimento que visa promover as energias renováveis e segue-se ao lançamento de 2,6 milhões para projectos que promovam a eficiência energética em edifícios do Estado e no sector residencial e de serviços.
Portugal deve atingir uma meta de 31% de renováveis no consumo final bruto de energia, para o horizonte 2020.
29/04/2024
22/04/2024
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