João Ataíde das Neves é o novo Secretário de Estado do Ambiente

Texto: José Alex Gandum

O novo governante é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra em licença sem vencimento.

Foi representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova e Juiz Auxiliar de Porto de Mós; exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro; em 1991 foi nomeado Juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz, funções que desde então desempenhou até 2002.

Foi Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra e em 2004 foi nomeado Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto. Em 2005 reassumiu funções de Juiz na Figueira da Foz e ainda neste ano foi nomeado Juiz.

Auxiliar para o Tribunal da Relação de Coimbra; em 2007 foi nomeado Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e em 2008 assume funções no Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que desempenhou até junho de 2009.

Tem participado em várias iniciativas Internacionais sobre Tráfico de Seres Humanos, a formação e recrutamento de Magistrados e a Independência do Poder Judicial. Foi perito, representando o Estado Português, para acompanhar no Conselho da Europa os trabalhos da Comissão Ad Hoc Sobre a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Acompanhou ainda algumas reuniões da Comissão Europeia para discussão do plano comum de ação relativo à mesma temática.

Em Outubro de 2009 assume o seu primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz tendo assumido igualmente, como suplente, funções de membro da Comissão Diretiva da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), função que mantinha até hoje.

A Associação ambientalista ZERO já se manifestou pela voz do seu dirigente Francisco Ferreira, o qual mencionou esperar que as relações com o novo Secretário de Estado do Ambiente sejam mais profícuas que com o membro anterior, com o qual a ZERO mantinha uma polémica relacionada com os resíduos. Refira-se que João Ataíde das Neves completaria em 2021 os 12 anos permitidos por lei à frente do município da Figueira da Foz.