QAI: o ambiente que (não) respiramos

Texto: Ana Clara

Na sequência vários episódios de contaminação com Legionella pneumophila , que têm decorrido nos últimos meses e anos, em Portugal, são várias as associações e entidades que têm sugerido mudanças à legislação.

A ZERO, por exemplo, salientava no final do ano passado, que em 2006, Portugal aproveitou a oportunidade de transposição de legislação europeia para desenvolver o Sistema de Certificação Energética integrando a Qualidade do Ar Interior.

«Este sistema integrado foi um dos mais progressistas em toda a Europa. Os custos associados às auditorias obrigatórias conduziu a uma mudança de abordagem e em 2013 foram retiradas as inspecções preventivas, que é absolutamente necessário corrigir.

No sistema de 2006, a realização de auditorias tinha lugar a cada dois anos em escolas, hospitais, clínicas; a cada três anos em edifícios de serviços, comerciais, turismo, transportes, culturais; e a cada seis anos para os restantes casos. Mesmo que haja ajustamentos na periodicidade e/ ou na abrangência, tais auditorias devem ser restauradas».

A Zero considera que houve aspectos positivos na selecção de parâmetros e valores-limite fixados em 2013 no contexto do Decreto-Lei nº118/2013 e principalmente da Portaria nº 353-A/2013, nomeadamente no que respeita à individualização e parametrização especificamente da Legionella pneumophila que deverá estar ausente em quaisquer análises.

No entanto, as auditorias obrigatórias são uma componente fundamental que se perdeu e que devem voltar a existir pois através destas podem ser detectados um conjunto de deficiências dos próprios sistemas de climatização.

O facto de legalmente ser obrigatório o cumprimento dos valores-limite, mas tal apenas ser verificado no caso de serem desencadeadas inspecções em caso de denúncia, não contribui para uma adequada política de salvaguarda da saúde pública e de prevenção de incidência de doenças como a doença do legionário.

Mais ainda, a associação considera que em inúmeros serviços, e tendo em conta muitas medições divulgadas por estudos desenvolvidos por universidades nos últimos anos, há claras deficiências na qualidade do ar interior, para além da contaminação microbiológica.

Tais problemas merecem ser devidamente acompanhados, em particular em estabelecimentos mais sensíveis como escolas ou hospitais, nomeadamente no que respeita aos teores de dióxido de carbono e renovação do ar.

A ZERO defende, por isso, ser necessário ainda garantir um sistema de inspecção e responsabilidade de contaminação microbiológica do ar exterior.

Qualidade do Ar Interior e Qualidade do Ambiente Interior

Texto_Serafin Graña [Coordenador da Especialização em Engenharia de Climatização da Ordem dos Engenheiros]

Regularmente são publicados estudos académicos, realizadas auditorias profissionais e divulgadas notícias através dos meios de comunicação social, que evidenciam índices preocupantes ao nível da qualidade do ar interior, nomeadamente em lares, jardins-de-infância e escolas mas também em clínicas e hospitais. São estes os locais, devido à sua especificidade, mais suscetíveis de ocorrências de má qualidade do ar.

Os ocupantes poderão ficar expostos a ações silenciosas em todos os planos pois, quando se trata de ar, em geral, não sentem, não veem e não ouvem.

Ocorrências persistentes de má qualidade do ar poderão provocar, aquilo a que hoje se designa, por uma “epidemia silenciosa”, e que é obviamente altamente perturbadora do desenvolvimento sustentável que se pretende usufruir. Constata-se que a sociedade está cada vez mais preocupada com o seu futuro, tendo já interiorizado a necessidade e a importância de viver em ambientes saudáveis, pelo que a Qualidade Ambiental assume uma importância elevada.

Dentro desta, a Qualidade do Ar Interior e a Qualidade do Ar Exterior, são talvez os vetores que apresentam maior criticidade dada a extensão de danos que poderão provocar.

Como evitar estes danos?

Há dois princípios base que deverão estar sempre presentes em todas as situações: o princípio da precaução e o princípio da prevenção, a que se deverá acrescer o princípio da intervenção.

O princípio da precaução começa, desde logo, pela escolha da localização dos edifícios, matéria da competência do planeamento e ordenamento do território e que tradicionalmente, na maior parte das vezes tem sido descurada ou por falta de informação e formação cultural ou por pressões económicas sempre subjacentes a estas situações ou ambas. Restará então a nível do projeto do edifício, dos seus sistemas e da instalação precaver o surgimento de problemas.

O princípio da prevenção, que decorre essencialmente das características da instalação e do modo de funcionamento, torna-se indispensável ser assegurado para a obtenção de níveis adequados de segurança e qualidade.

Os planos de manutenção preventiva e os planos de manutenção corretiva, são instrumentos fundamentais para o bom desempenho das instalações.

Por outro lado, as auditorias - exames cuidadosos e sistemáticos e as fiscalizações - inspeções para verificação do cumprimento regulamentar, serão o garante da segurança e da qualidade, objetivos maiores da sustentabilidade e poderão obrigar, em caso de se detetarem anomalias, a intervenções de maior ou menor extensão e complexidade.

Em determinada momento, e sempre em sede de discussões económico-financeiras, fez-se passar a ideia de que o Sistema de Certificação Energética, tal como estava montado, representava um entrave à construção ou à reabilitação de edifícios.

Então o legislador procurou, através da dispensa excecional de auditorias, libertar os proprietários e os empreendedores de “amarras” com o objetivo de se agilizar os processos de licenciamento ou de autorização de construção e, em fase subsequente, os procedimentos para a emissão de licença ou autorização de utilização.

Infelizmente essa ideia persiste em muitos setores e consideramos que não há nada de mais errado, pois construir sem bases sólidas, jamais permitirá que se atinjam os desígnios da construção sustentável que muito se ambiciona.

A arquitetura e as engenharias, bem como a administração pública e autárquica, não poderão ter uma visão estritamente focada na resolução de problemas técnicos e económicos stricto sensu. Deverão ter uma consciência e atitudes mais abrangentes, promovendo a sustentabilidade nas suas múltiplas vertentes: social, económica, ambiental e por que não também cultural.

Temos de incutir em todos os intervenientes na fileira da construção uma cultura de exigência no ato de construir e uma cultura de manutenção do património construído, proporcionando um desenvolvimento que assegure as necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras. Somos por uma construção responsável e sustentável.

As questões relacionadas com o ambiente e com o bem-estar, onde ressalta a importância do ar que se respira no interior de habitações e de outras tipologias equiparadas de uso coletivo, nomeadamente, estruturas residenciais para pessoas idosas, infantários, escolas e serviços de internamento em unidades de prestação de cuidados de saúde, clinicas e hospitais, onde os ocupantes passam grande parte do seu dia-a-dia ? calcula-se que seja 90% ? é determinante para o seu bem-estar e para uma vida saudável.

Observamos quotidianamente que os estudos e as pesquisas científicas têm evoluído aceleradamente pelo que deveremos manter-nos atentos à evolução das exigências, à investigação e à publicitação das correspondentes conclusões e normativas no plano internacional.

As exigências estendem-se para além da Qualidade do Ar Interior (QAI), um dos vetores chave, também a um conceito mais abrangente, à qualidade ambiental do espaço interior, também designada sinteticamente por qualidade ambiental interior ou Qualidade do Ambiente Interior (QEI), se adotarmos, em tradução livre, o conceito e nomenclatura consagrados internacionalmente ? Indoor Environmental Quality (IEQ).

Está temática levou a que em 2014 fosse constituída a Indoor Environmental Quality Global Alliance (IEQ-GA) ⁽¹⁾ de modo a proporcionar uma aceitável qualidade do ambiente interior (conforto térmico-qualidade do ar interior-iluminação acústica)aos ocupantes dos edifícios e locais de trabalho em todo o mundo e assegurar o conhecimento resultante da investigação na Qualidade do Ambiente Interior e a sua implementação na prática.

(continua)

Nota Editorial: Artigo publicado na edição de Junho de 2018 da nossa revista no âmbito do dossier Qualidade do Ar Interior.

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