O papel da regulamentação enquanto impulsionadora da transição energética europeia

A pandemia foi determinante neste setor em toda a Europa e Portugal não foi exceção. O dia 2 de março de 2020 assinalou o início oficial da pandemia no nosso País. A partir desta data e até ao combate ao vírus impôs restrições, levando praticamente toda a população a ter de se adaptar a uma nova realidade: mais tempo em casa. O teletrabalho motivou, sem dúvida, a procura de soluções de “conforto em casa”, que acabou por ser exponenciada pela legislação europeia com vista à descarbonização da Europa até 2050.

Neste contexto de crescimento acentuado pela procura de soluções de aquecimento e arrefecimento, a descarbonização do setor é urgente e assume-se como o desafio de sustentabilidade atual. A área do aquecimento residencial, seja para pequenas habitações, para grandes edifícios de apartamentos ou mesmo edifícios de serviços, representa cerca de 40% dos consumos energéticos e 40% das emissões equivalentes de CO₂ para a atmosfera.

No entanto, as Bombas de Calor, pela sua génese, apresentam-se cada vez mais como a melhor solução para alcançar as metas do pacote 'Fit for 55' e as exigências atuais, preconizando a solução mais rápida para uma Europa mais autónoma e eficiente em termos de consumo energético. De facto, a regulamentação tem um papel fundamental nesta transição energética e pode oferecer um empurrão na direção certa.

Em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia suscitadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão Europeia apresentou o Plano REPowerEU, que visa a poupança energética, a produção de energia limpa e a diversificação do aprovisionamento energético.

Com o objetivo de tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis muito antes de 2030, o REPowerEU assenta numa panóplia de medidas financeiras e jurídicas que vão acelerar a transição ecológica e estimulando investimentos avultados nas energias renováveis.

Esta situação atual trouxe para o imediato o desafio dos prazos estabelecidos pelo pacote de medidas 'Fit for 55', que têm de ser concretas no mais curto espaço de tempo.

Neste contexto, as Bombas de Calor desempenham um papel fundamental para a concretização destas ambições, pelo que se espera uma adoção generalizada destas soluções nos próximos anos.

Por sua vez, a Daikin sempre mostrou o seu apoio, quer ao pacote 'Fit for 55', quer ao REPowerEU, no qual a Comissão Europeia definiu o objetivo da implementação de 10 milhões de novas Bombas de Calor até 2027 e de 30 milhões até 2030. Esta proposta está em total conformidade com o que a Daikin propôs no seu guia de quatro passos para descarbonizar as habitações europeias.

Portugal também já iniciou o seu percurso na transição energética e a nova lei de bases da política do clima, que entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2022, representa o compromisso do Estado português em alcançar a neutralidade climática até 2050 - o que se traduz num balanço neutro entre emissões de gases de efeito de estufa e o sequestro destes gases pelos diversos sumidouros. A nova lei definiu metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito de estufa e os instrumentos de planeamento com vista à consecução dos objetivos climáticos em matéria de mitigação, em relação aos valores de 2005 (até 2030, uma redução de, pelo menos, 55%; até 2040, uma redução de, pelo menos, 65 a 75%; até 2050, uma redução de, pelo menos, 90%).

A entrada em vigor do Plano de Recuperação e Resiliência e respetivo Fundo Ambiental contribuiu significativamente para o crescimento das soluções de Bomba de Calor comparativamente a equipamentos menos eficientes e mais poluentes.

Também com o novo Orçamento de Estado 2022, os painéis solares passaram a ficar mais baratos, através da redução do IVA para a taxa mínima (23% para 6%). Ainda no âmbito da Transição Climática, que tem um fundo projetado de mais de 3 milhões de euros, está previsto o investimento em eficiência energética e na produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo.

Portugal com a sua exposição solar e temperaturas amenas em todo o seu território tem agora, mais do que nunca, de usufruir das mais-valias da sua localização que, associada às soluções eficientes de Bombas de Calor, com controlo simples e inteligente, permite contornar o período atual, e onde se verifica uma redução na procura de combustíveis fósseis, incluindo gás natural, provenientes de mercados externos.

Tendo abraçado esta realidade desde há muito, a Daikin apresenta uma ampla gama de soluções de Bomba de Calor para aproveitar a energia renovável do ar exterior e também sistemas solares térmicos que tiram partido da elevada exposição solar existente no nosso País.

Na qualidade de empresa líder do mercado europeu do aquecimento com tecnologia Bomba de Calor, a Daikin atenta a todas as movimentações geopolíticas e regulamentação europeia, anunciou que irá investir 300 milhões de euros na construção de uma nova fábrica em Lódz, na Polónia, que dará início às operações em julho de 2024. Esta nova unidade de produção surge em complemento das bases de produção europeias já existentes na Bélgica, República Checa e Alemanha e vem desta forma reforçar a forte ambição da Daikin no setor do aquecimento e respetiva aposta no crescimento do mercado europeu.

Com a procura a superar a oferta, esta aposta da Daikin visa a continuidade da mudança de paradigma social das soluções de aquecimento que recorrem à queima de combustíveis fosseis e biomassa, para as mais modernas e eficientes Bombas de Calor.

Eventualmente a alavancar e acelerar ainda mais esta transição, a Comissão Europeia propôs recentemente aos Estados-membros um corte de 15% no consumo de gás já a partir de agosto, para que seja garantido “um inverno seguro”, no entanto, ainda em fase de aprovação pelos 27. Se tal se vier a confirmar… efetivamente a Daikin está no rumo certo para apoiar toda esta transição e adoção generalizada da tecnologia Bomba de Calor.