ASSOCIAÇÕES 106 Em Portugal, e noutros países, tal traduzir-se-á na reativação de complexos industriais antigos ou no estabelecimento de novas fábricas (tais como fundição, metalurgia, eletrónica militar) a trabalhar em plena capacidade, como tal, realizando consumos muito significativos de eletricidade – indústrias eletrointensivas. Além do fornecimento de eletricidade, o próprio fabrico de equipamentos modernos como tanques, drones, ou veículos blindados, requer materiais metálicos e eletrónicos também de processamento intensivo, levantando sérias questões relacionadas com a cadeia de abastecimento, nomeadamente na procura por metais críticos (terra-raras, lítio, cobre, etc.) que pode crescer exponencialmente e impactar tanto a defesa como a transição energética. Reforça-se, deste modo, a ideia de que um abastecimento de energia elétrica à indústria de defesa, seguro e estável, será um desafio logístico e de investimento, especialmente se grande parte for proveniente de tecnologias renováveis. Curiosamente, e apesar do panorama de incerteza, este enquadramento acaba por representar uma janela de oportunidade: o fortalecimento do setor renovável como peça basilar na concretização de toda a produção militar ambicionada e, ao mesmo tempo, um avanço na segurança energética. A História tem sempre mostrado que o clima de guerra impulsiona avanços tecnológicos ou desbloqueia impasses na adoção de determinadas linhas de ação, pelo que o contexto atual parece estar a criar o momentum necessário para que se chegue mais cedo perto de uma estabilidade, a mais longo prazo, no que toca à redução da dependência energética de origens voláteis, já que a parte militar e a energética são relevantes e se reforçam mutuamente. A possibilidade de uma produção elétrica local, baseada em recursos endógenos abundantes (como o nosso sol e vento) e com custos marginais próximos de zero, permitirá, assim, preços da eletricidade consideravelmente mais baixos para as indústrias eletrointensivas (re)emergentes. Como tal, uma nova dinâmica poderá mesmo impor-se no mercado de eletricidade, considerando uma produção cada vez mais assente num mix renovável que deve ser remunerado em conformidade. A energia limpa tem sido um pilar estratégico da resiliência, com o próprio Clean Industrial Deal a prever uma forte aceleração na implementação de renováveis e a eletrificação das indústrias europeias, assim como um novo quadro de apoios estatais para descarbonizar empresas, aumentar os empregos qualificados e a circularidade no uso dos materiais. Em consequência, atender à maior procura elétrica gerada pelo setor da defesa poderá motivar a prossecução das metas nos planos de energia e clima dos Estados-Membros. Entra-se, assim, numa espécie de “guerra limpa”, onde o ambicioso investimento em solar, eólica e baterias passa a ser também um argumento de segurança nacional. Paralelamente, com a segurança nacional em primeiro plano, os governos europeus já consideram aligeirar as regras de licenciamento, tendo a Comissão lançado recentemente medidas para facilitar os investimentos em defesa, incluindo um regime de licenciamento célere, cujo prazo seja de 60 dias, para projetos militares. Embora esteja pensado para indústrias e instalações de armamento, pode-se especular que o carácter de urgência beneficie projetos de energia renovável dedicados à cadeia militar, assim como as suas infraestruturas associadas, tendo igualmente em conta que o “interesse público prevalecente” já figura na atual legislação portuguesa, conforme plasmado na Diretiva RED III. Não obstante, há que considerar um desenvolvimento adequado da rede elétrica que possibilite todos estes projetos, o que é feito através de Planos de Desenvolvimento e Investimento pensados em horizontes de cinco anos – rede de distribuição (PDIRD-E) – e a dez anos – rede de
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