É preciso reutilizar mais eletrodomésticos e a Quercus quer saber quantas câmaras estão a ajudar os portugueses a repará-los

Quando falamos em REEE praticamente a maioria já sabe identificar que nos queremos referir a Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, ou seja quaisquer Equipamentos Elétricos e Eletrónicos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, incluindo todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte integrante do equipamento no momento em que este é descartado.

A Quercus quer alertar a população para a importância da reutilização e reciclagem deste fluxo de resíduos, pelo que se encontra a realizar um inquérito às autarquias para conhecer qual a ajuda que estas estão a dar aos seus munícipes na reparação e recuperação dos seus eletrodomésticos.

Este inquérito pretende avaliar as respostas de reutilização e conserto de eletrodomésticos ou projetos de doação ou vendas de eletrodomésticos em segunda mão. Na realidade estamos a procurar conhecer como é que as Câmaras estão a introduzir os conceitos de economia circular, através da substituição do conceito de fim-de-vida pela reutilização, restauração e renovação dos eletrodomésticos e de outras tipologias de resíduos.

As respostas a este inquérito permitirão avaliar a realidade nacional em matéria de reutilização de eletrodomésticos, para as quais existem metas concretas e que acabam por ser cumpridas porque estão englobadas nas metas de reciclagem, o que significa que podemos estar a reutilizar muito pouco apesar de estarmos a reciclar e a cumprir as metas. Mas não é isso que se pretende.

É dificil reutilizar em Portugal, reparar é por vezes mais caro que comprar novo porque os eletrodomésticos parecem não estar preparados para serem recuperados. Mas a realidade terá que mudar em breve na medida em que os objetivos recentes adotados pela União Europeia vão obrigar os seus fabricantes, a partir de 2021, a tornar os seus eletrodomésticos mais fáceis de reparar e mais eficientes energeticamente, poupando dinheiro aos consumidores e reduzindo as emissões. Ou seja, pela primeira vez, os fabricantes vão ser obrigados a tornar os eletrodomésticos mais fáceis de reparar, ajudando a alcançar as metas da reutilização de REEE e a tornar a Economia mais Circular. E aqui teremos uma ajuda porque as respostas deste inquérito vão auxiliar a planear uma realidade futura.

Em 2018 registou-se um aumento de 17.886 toneladas de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos colocados no mercado face a 2017. Em 2018 foram recolhidos 32.378 toneladas de grandes eletrodomésticos, e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente a meta de reutilização e reciclagem está na ordem dos 80%, e em 2017 foram recolhidos 18.931 toneladas de onde a meta de reutilização e reciclagem é 55%.

As metas de reciclagem definidas são ambiciosas (4kg/habitante), nomeadamente:

• a partir de 2016: 45% do peso médio dos EEE colocados no mercado nos três anos anteriores, considerando o peso total dos REEE recolhidos provenientes de utilizadores particulares e não particulares;
• a partir de 2019: 65% do peso médio dos EEE colocados no mercado nos três anos anteriores ou, alternativamente, 85% dos REEE gerados em Portugal, considerando o peso total dos REEE recolhidos provenientes de utilizadores particulares e não particulares.
• A legislação que regula o fluxo de REEE tem por base o princípio da responsabilidade alargada do produtor, sendo atribuída ao produtor do EEE a responsabilidade pela gestão do resíduo quando este atinge o final de vida, podendo esta ser assumida a título individual ou transferida para um sistema integrado.

No entanto, por vezes, existem falhas, ou porque os REEE são vandalizados durante o processo de recolha para furtar os componentes com valorização financeira, ou porque a gestão dos seus componentes perigosos não é gerida de forma correta, como foi aliás foi detetado pela Inspeção-Geral do Ambiente, em 2017, quando identificou este tipo de falhas no tratamento depor exemplo dos gases dos frigoríficos.