Portugal está a esgotar os aterros com a importação de resíduos

Há semanas que chegam aos nossos portos 90 contentores marítimos carregados de resíduos não perigosos para eliminação em aterro, outras semanas são 320 contentores. Há saídas de resíduos industriais banais para valorização fora de Portugal e, em contra corrente, as entradas de resíduos provenientes, essencialmente da Grécia e de Itália, continuam a aumentar.

Aos portos portugueses chegam resíduos de diversas origens, mesmo de tratamento hospitalar, para serem eliminados em Portugal. Haverá capacidade para estas quantidades? Os interesses económicos de viabilizar um aterro, uma operação de fim de linha, serão superiores aos interesses ambientais associados à deposição e ao transporte de resíduos?

Segundo a legislação nacional, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho existe a obrigatoriedade de encaminhar os resíduos para a proximidade (ver Artigo 4.º Princípio da auto-suficiência e da proximidade). Mas as saídas de resíduos têm mostrado o contrário.

Apesar das entradas de resíduos para eliminação, em 2016 registou-se um aumento muito significativo de 611% relativamente ao ano anterior alcançado 89.991 ton, apesar de esta tendência inverter em 2017 com um decréscimo de 31%, consubstanciando-se nesse ano em 62.394 ton. Acreditamos que 2018 e 2019 venha a inverter novamente a curva e se torne ascendente.

Para além do poder estar e colocar em causa o princípio da proximidade e a sustentabilidade económica dos aterros na medida em que se o nível de enchimento for acelerado o tempo de vida útil dos mesmos diminui e rapidamente estaremos a procurar novas localizações para instalar novas infraestruturas para depositar resíduos.

Verifica-se um aumento considerável de entradas para eliminação de Outros resíduos do tratamento mecânico de resíduos, representando 7% em 2016 e 28% em 2017, o que se consubstancia num aumento de 174% para este tipo de resíduo. Dos resíduos encaminhados diretamente para deposição em aterro, cerca de 30% correspondem quase na totalidade a Outros resíduos do tratamento mecânico de resíduos

Nos anos de 2016 e 2017 mantém-se a tendência verificada nos anos anteriores, em que o número de processos de entrada continua a superar os processos de saída, mantendo Portugal como um país “importador” de resíduos.

Quanto aos resíduos da Lista Laranja e da Lista Verde, conclui-se que foram as entradas e saídas em 2016 e 2017 ascendem aos 3.271 e 3.419 milhões de toneladas de resíduos, respetivamente. Estes quantitativos demonstram um grande e crescente dinamismo do mercado internacional de resíduos.