Trata-se de uma reflexão muito relevante no contexto do atual processo de transição energética que impactará nos diversos vetores energéticos regulados pela ERSE, eletricidade, gás natural e combustíveis derivados do petróleo.
Neste processo de transição energética, o setor do gás natural e de gases renováveis será determinante, importando iniciar esta discussão conforme apresentado no documento da ACER.
A ERSE participou ativamente, enquanto presidente do grupo de trabalho do gás natural da ACER, na elaboração deste documento. Com esta consulta pretende-se reunir perspetivas sobre as tendências futuras do setor com vista a preparar recomendações para alterações futuras da legislação europeia.
Com enfoque na regulação e funcionamento do mercado, este documento abrange temas como: novas tecnologias e produtos com vista à incorporação de gases renováveis no setor do gás natural, reforço do planeamento das infraestruturas, fluxos transfronteiriços e tarifas de transporte, plataformas de liquidação e balanço, entidades regionais, entre outros aspetos.
A consulta pública estará aberta para comentários até ao dia 1 de setembro de 2019.
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